Reforma trabalhista é rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado ASENADO Romero Jucá (PMDB-RR) abraça Lindbergh Farias (PT-RJ)

O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado por 10 votos contrários ao relatório e 9 a favor na tarde desta terça-feira.

Mesmo com a derrota na Comissão, o projeto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O placar surpreendeu governistas e a própria oposição, que comemorou muito. Senadores governistas trabalhavam com a expectativa de que o texto pudesse ser aprovado por placar de 11 a 8 ou com vantagem de 12 a 8, conforme o quórum da votação.

Com a rejeição do relatório de  Ferraço, a presidente da comissão Marta Suplicy (PMDB-SP) pôs em votação o voto em separado de Paulo Paim, que foi aprovado em votação simbólica. O parecer segue agora para a CCJ.

Calendário

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a reforma trabalhista será votada em plenário, de qualquer forma, antes do recesso parlamentar, mas deixou aberta a possibilidade de que esta última votação aconteça no início de julho e não mais no final de junho, como previsto.

“Vai depender do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE,) e do entendimento dos líderes. Se não conseguirmos votar no final de junho, votamos no início de julho. O governo disse que votaria a reforma antes do recesso e ela será votada antes do recesso”, afirmou.

O recesso parlamentar está previsto na Constituição e acontece entre 18 e 31 de julho, quando, salvo exceções, não acontecem votações no Congresso Nacional.

De acordo com Jucá, relator do projeto na CCJ, será concedida vista coletiva de uma semana na próxima comissão. Desta forma, a reforma deverá ser votada apenas em 28 de junho na CCJ.

A última etapa é a votação em plenário. Após ser aprovado nas comissões, o presidente do Senado pode pautar a votação para o mesmo dia no plenário, ou deixar para a semana seguinte.

Vetos e MP

O relatório que será votado nesta terça pedia a aprovação integral do projeto vindo da Câmara dos Deputados com a sugestão de alguns vetos. Essa foi a mesma recomendação dada pelo tucano Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado.

Entre as alterações sugeridas, Ferraço pedia veto à regra que prevê o contrato intermitente e sugere edição de uma medida provisória com salvaguardas ao trabalhador e regulamentação de setores que poderão usar esse tipo de contrato.

O senador solicitava também rejeição à nova regra para o trabalho insalubre para gestantes e lactantes e afirma ser contra a revogação dos 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. Para evitar precarização das condições de trabalho, o relatório pedia ainda veto e futura regulamentação sobre a redução do horário de almoço para 30 minutos.

Com Agência Senado e Estadão Conteúdo