Relator da CPI do BNDES quer ouvir ministro e dirigentes do banco

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, deputado José Rocha (PR-BA), apresentou há pouco seu plano de trabalho.

Pelo plano, os trabalhos da CPI devem se iniciar com os seguintes depoimentos:
– presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e ex-presidentes do banco, incluindo Demian Fiocca (março 2006-maio 2007), Guido Mantega (novembro 2004-março 2006), Carlos Lessa (janeiro 2003-janeiro 2004), Eleazar de Carvalho (janeiro 2002-janeiro 2003) e Luiz Carlos Mendonça de Barros (novembro 1995-abril 1998);
– vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt;
– diretores do BNDES Roberto Zurli (área de Infraestrutura e Insumos Básicos); Luciene Machado (área Internacional e de Comércio Exterior); Maurício Borges (área de Operações Indiretas, Financeira e Administração); Júlio Ramundo (áreas Industrial e de Mercado de Capitais); e João Carlos Ferraz (áreas de Planejamento, Pesquisa Econômica e Gestão de Riscos); e
– ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

Todos os depoimentos ainda terão de ser propostos na forma de requerimentos e aprovados pela CPI.

O deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) disse que os ex-presidentes Eleazar de Carvalho e Luiz Carlos Mendonça de Barros presidiram o banco fora do período investigado pela CPI, que vai de 2003 a 2014, e pediu que seus depoimentos fossem retirados do plano de trabalho. Outros deputados da oposição, como Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Caio Narcio (PSDB-MG), também criticaram a inclusão de audiências com eles no plano de trabalho. “Não vejo por que não os ouvirmos, já que conhecem bem o banco e não virão como investigados”, argumentou o relator.

O segundo vice-presidente da CPI, deputado Carlos Zaratinni (PT-SP), apoiou a realização dos depoimentos dos ex-presidentes do banco, para que se possa comparar as políticas anteriores do BNDES com as atuais. Ele propõe, porém, que sejam feito convites, e não convocações, desses ex-presidentes.

O presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), concordou que os ex-presidentes do banco em período fora do investigado só poderão ser convidados, e não convocados.

Documentos e diligências

O plano de trabalho de José Rocha também propõe a requisição, para catalogação e análise, de toda a documentação pertinente às operações de crédito firmadas pelo BNDES, especialmente estudos e análises que motivaram a realização de operações de crédito; os contratos e demais documentos por meio dos quais se instrumentalizaram tais operações; os documentos do BNDES que avaliem a adequação das operações a exigências legais e regulatórias; e as justificativas para a classificação dos documentos relativos às operações.

O relator ainda propôs diligências, no Brasil e no exterior, para ouvir dirigentes de empresas, o Ministério Público e autoridades de países beneficiados com recursos administrados pelo BNDES, e para avaliar os objetivos dos empréstimos e financiamentos, a execução dos contratos e prejuízos. Além disso, ele sugeriu diligências no BNDES para obter informações de dirigentes e empregados do banco, assim como das empresas de auditoria eventualmente contratadas pela instituição.