Relator da reforma política altera texto e aumenta mandato de senadores e prefeitos

Wilson Dias/Agência Brasil Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI)

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou nesta quinta-feira (14) que fez alterações no texto apresentado na última terça-feira (12). “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse.

Segundo ele, a mudança mais significativa é quanto ao tempo de mandato dos senadores. Na redação do parecer apresentado terça-feira, havia a previsão de reduzir o mandato dos senadores de oito para cinco anos. Castro alterou o texto e aumentou o mandato para 10 anos.

Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente e que este não seja cônjuge ou parente até segundo grau.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés dos dois anos propostos no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos.

De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de dez anos.