Relator do projeto do crédito extra afirma que governo ‘deve negociar com a oposição’

  • Por Jovem Pan
  • 06/06/2019 15h22 - Atualizado em 06/06/2019 16h38
Hildo Rocha/Agência CâmaraEle citou como exemplo a retirada dos contingenciamentos das verbas da educação, medida pleiteada pela oposição

O relator do projeto do crédito suplementar, deputado Hildo Rocha (MDB), afirmou em entrevista ao Jornal Jovem Pan que o governo precisa fazer “uma articulação bem feita” para atender aos pedidos pelo menos de parte das lideranças dos partidos no Congresso.

Ele citou como exemplo a retirada dos contingenciamentos das verbas da educação e, consequentemente, das bolsas de mestrado e doutorado, medidas pleiteadas pela oposição. “Eu acredito que o governo deve negociar com a oposição”, frisou.

O governo solicitou ao Congresso a abertura do crédito no valor de R$ 248,9 bilhões para garantir o pagamento de programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra sem descumprir a chamada regra de ouro – que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.

De acordo com Rocha, a intenção é que a aprovação do PLN4 seja rápida, embora “não veja muita força de vontade de alguns líderes” para isso. O deputado lembrou que o projeto precisa ser aprovado até a próxima terça-feira (11), quando foi convocada a nova votação, já que na quarta-feira (12) a ministra da Agricultura Tereza Cristina anunciará o Plano Safra.

Ao ser questionado sobre o adiamento do anúncio do Plano, informação divulgada ontem pelo secretário de Política Agrícola da pasta, Eduardo Sampaio, Rocha respondeu que, para ele, a data estava mantida.

Segundo o deputado, houve divergências para se chegar a decisão final do valor que o governo precisaria para a abertura do crédito. Ele revelou, ainda, que gostaria de ter adotado 100% da fonte de emissão de títulos de dívida para pagar as despesas, mas que o governo não aceitou a sugestão, e acabou optando por utilizar o crédito extra.

“Entendo que tecnicamente não é possível no momento mudar a fonte, mas o governo anunciou que precisará quebrar a regra de ouro nos próximos três anos. Visto isso, é importante que se encontre uma alternativa que tenha um custo menor, pois o custo para se pagar essa despesa é muito alto, 9% ao ano”, afirmou. “É o que o governo está pagando nos seus títulos de dívida, entre 6% e 9%. É como se estivéssemos pagando duas despesas em uma autorização só”, completou.

Votação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do crédito suplementar, que seria nesta quarta-feira (5), para a próxima terça-feira (11). A sessão foi prorrogada após partidos do Centrão e da oposição se unirem para pedir a verificação do quórum e impedir a votação. O pedido foi feito pelo PL e apoiado por PT e PCdoB.

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