Relatora da ONU responsabiliza Bolsonaro por invasão da tribo waiãpi no Amapá

Divulgação Iphan/Heitor Reali

A relatora das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro pela invasão à tribo indígena waiãpi, no Amapá, e pelo posterior assassinato de seu líder.

“Quando Bolsonaro estimula a exploração econômica das terras indígenas em seu discurso, na prática outorga um passe livre aos interesses econômicos e políticos que querem explorá-las”, declarou a relatora.

A morte do cacique Emyra Waiãpi aconteceu no último dia 23 de julho e em um primeiro momento se falou de uma possível invasão de trabalhadores da mineração, mas a hipótese não pôde ser confirmada ainda.

Cerca de 1.300 indígenas waiãpis vivem em uma região que é rica em ferro, cobre e ouro, e que é a única do Brasil onde os nativos têm autorização para explorar ouro de forma sustentável.

“Bolsonaro é diretamente responsável, porque é responsabilidade do governo proteger a vida dos seus cidadãos. E o Brasil assinou todas as convenções internacionais de direitos humanos que protegem a vida dos seus cidadãos”, acrescentou a relatora da ONU.

Em declarações a jornalistas na última segunda-feira, o presidente disse que as reservas indígenas estão “impedindo” o desenvolvimento do país e que sua intenção é “regularizar a mineração, inclusive para os indígenas”.

Por sua vez, Tauli-Corpuz pediu uma investigação sobre a morte do líder índígena e que os autores do crime respondam na Justiça.

Além disso, ressaltou que “há inconsistências” nos pronunciamentos de representantes do governo e criticou a postura do presidente de pôr em dúvida a autoria do assassinato por grupos de interesse.

“É irresponsável dizer neste momento que (o assassinato) não foi realizado por outros grupos de interesse. Quem o matou? Os próprios índios? Dizer isso é insólito”, criticou a relatora da ONU, após Bolsonaro dizer que não existia “nenhum indício claro” do assassinato do líder indígena.

Tauli-Corpuz também defendeu um aumento da pressão internacional, sobretudo de países europeus que importam do Brasil produtos como carne e derivados de soja, em um momento no qual os países da União Europeia (UE) têm que ratificar o acordo de livre-comércio com o Mercosul.

“A Europa, de um modo geral, está muito preocupada com as mudanças climáticas e com a conservação da biodiversidade. Isso significa que pode considerar as preocupações ambientais e a defesa dos direitos humanos nas negociações para a ratificação do acordo”, frisou a relatora.

Fontes da UE ressaltaram que “a proteção dos direitos dos povos indígenas está incluída nos princípios gerais” do acordo de livre-comércio com o Mercosul, assim como a “promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em virtude da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Para o austríaco Thomas Waitz, do partido Os Verdes, o tratado de livre-comércio entre a UE e Mercosul terá muita resistência no Parlamento Europeu, já que a mudança climática e a defesa da biodiversidade “são temas que estão no centro do debate político”.

“O assunto da mudança climática afetou todos os partidos, não só Os Verdes’; mas também a maioria dos conservadores. Todos estão conscientes de que é preciso fazer algo”, disse o eurodeputado.

“Duvido muito que o tratado obtenha maioria no Parlamento Europeu do jeito que está”, acrescentou.

Para a diretora de pesquisa da ONG Survival, Fiona Watson, é competência das instituições que defendem os indígenas conscientizar os consumidores europeus dos crimes que acontecem na floresta amazônica.

“Acho que se muitos países consumidores de carne e derivados da soja do Brasil souberem que seus produtos, às vezes, são feitos com o custo de vidas, ou do desmatamento da Amazônia, vão deixar de comprar”, argumentou.

Segundo Watson, o governo de Bolsonaro representa a “maior ameaça aos povos nativos latino-americanos desde a ditadura militar”.

“Tanto com o governo de Bolsonaro, como no período militar, houve uma tentativa de integrar os índios na sociedade, mas uma integração não benéfica para os índios, como demonstram muitos estudos no mundo, mas para o sistema econômico. A ideia é a de liberar suas terras para a exploração por setores como o agropecuário e a mineração”, explicou a diretora da ONG.

Com Agência EFE