Relatório aponta que 73% das barragens no Brasil não foram fiscalizadas

Estadão Conteúdo A barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, não constava no relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no ano passado

O Relatório de Segurança de Barragens, publicado no ano passado com dados de 2017, apontam 73% das barragens no Brasil não foram fiscalizadas. A Agência Nacional de Mineração (AMN), responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito pelo país, realizou apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.

O estudo, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), compila informações de todos os órgãos responsáveis por barragens. As estruturas ligadas à área mineração estão sob a tutela da ANM, que repassa relatórios sobre suas barragens à ANA.

O levantamento de 2017 traz uma lista de 45 barragens que, segundo treze órgãos de controle, teriam situação preocupante “por possuírem algum comprometimento importante que impacte a sua segurança”. A barragem de Brumadinho, da Vale, que se rompeu nesta sexta-feira (25), no entanto, não aparece na relação nem mesmo é citada no relatório.

Entre os 45 empreendimentos com problemas estruturais, a ANM apresenta cinco barragens, todas em Minas Gerais, mas nenhuma delas da Vale.

Até dezembro de 2017, o Brasil possuía 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores. Das barragens cadastradas, apenas 13.997 (ou 58%) possuem algum tipo de ato de autorização (outorga, concessão, autorização, licença, entre outros) e estão regularizadas.

Pelas informações dos órgãos reguladores, 4.510 barragens (ou 18,7% do total cadastrado) submetem-se à Política Nacional de Segurança de Barragens.

Em nota, a ANA informou que em 2017 encaminhou formulário para os órgãos fiscalizadores, que declararam as informações sobre as barragens sob sua responsabilidade.

Tragédia em Brumadinho

Segundo os bombeiros, nove corpos foram retirados depois que a barragem da Vale em Brumadinhos, Minas Gerais, se rompeu nesta sexta-feira (25). Outras nove pessoas foram resgatadas com vida da lama e outras cem, de um morro onde buscaram refúgio e ficaram ilhadas. Um novo boletim deve ser divulgado por volta das 12 horas deste sábado.

Nesta manhã, a Vale divulgou uma lista com 400 nomes de funcionários e tercerizados com os quais ainda não se conseguiu entrar em contato.

*Com informações da Agência Estado