Renan Calheiros não vê prazo para Senado analisar prisão de Delcídio

Senado e Câmara analisarão vetos e projetos relativos a temas orçamentários e ao ajuste Presidente do Senado

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que vai cancelar a sessão desta quarta-feira (25) do Congresso Nacional (que reúne Câmara e Senado), que estava programada para apreciar vetos de Dilma, além de projetos sobre a meta fiscal do governo e o orçamento do ano que vem (LDO). O comentarista político Jovem Pan em Brasília Fernando Rodrigues informou por meio do Twitter que, em vez de suspensa, a sessão do Congresso foi remarcada para as 15h.

Calheiros se reunirá com os líderes partidários e a mesa-diretora da Casa nesta tarde, a fim de discutir as próximas medidas após a prisão repentina do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), que teria tentado atrapalhas as investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

“Vou conversar com os líderes e com a Mesa e vamos administrar um prazo razoável, mas a partir das informações que receberemos do Supremo Tribunal Federal”, disse Calheiros. O senador disse que o STF anteciparia o envio dos autos a respeito da prisão de Delcídio, que devem ser encaminhados ainda na tarde desta quarta.

Em intepretação do artigo 53 da Constituição Federal, o presidente da Casa disse que não há prazo para o Senado analisar a prisão do parlamentar que ainda está no exercício do cargo, fato inédito no Brasil.

“O prazo que existe na Constituição é o prazo para a suspensão de processo. O prazo para se resolver sobre a prisão não existe, então eu vou consultar os líderes para ver qual é o tempo razoável que nós podemos deliberar sobre isso”, afirmou Renan Calheiros, destacando que “a decisão caberá à maioria”. Se estiverem presentes os 81 senadores, bastam 41 votos dos colegas parlamentares de Delcídio para confirmar sua prisão, já referendada pela 2ª Turma do STF.

O parágrafo 2º do artigo 53 da Carta Máxima determina que, quando um membro do Legislativo é preso (o que só pode ser feito em flagrante de crime inafiançável), “os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva (no caso, o Senado), para que, pelo voto da maioria de se membros, resolva sobre a prisão”.

Surpresa

Em entrevista coletiva no salão da Câmara, Calheiros se disse surpreso com a prisão de Delcídio. “(A prisão) pegou de surpresa porque não havia sequer investigação formal contra o senador Delcídio Amaral”, afirmou o senador, repetindo que espera as informações do Supremo sobre o caso.

Com informações do repórter Jovem Pan em Brasília José Maria Trindade