Renan diz ser “importante” manter vetos presidenciais ainda não apreciados

BRASILIA, DF, 01.02.2013: ELEIÇÃO/SENADO/DF - O senador Renan Calheiros durante discurso no plenário do Senado, em Brasília. Denunciado pela Procuradoria-Geral da República por três crimes, Renan Calheiros (PMDB-AL) é o novo presidente do Senado. Foi eleito na manhã desta sexta-feira (1º) em votação secreta por seus pares, com 56 votos. O outro candidato foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), que recebeu 18 votos. Dois senadores votaram em branco e outros dois, nulo. (Foto: Pedro Ladeira/Frame/Folhapress) Renan Calheiros - presidente do senado

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 18, que considera “importante” manter os cinco vetos presidenciais que não foram apreciados na sessão encerrada na madrugada desta quarta-feira, 18. Segundo ele, isso ajudará na criação da estabilidade política e econômica.

O primeiro veto a ser apreciado pelos parlamentares diz respeito à indexação da política de reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS. O governo calcula o impacto com a eventual derrubada do veto de R$ 11 bilhões entre 2015 e 2019.

Renan disse que a manutenção de oito vetos presidenciais, entre eles o que reajustava o salário dos servidores do Poder Judiciário, é uma “sinalização muito forte” para o futuro do Brasil. “Acho que o Congresso fez a sua parte”, disse.

Para o presidente do Congresso, é importante “limpar” a pauta do Legislativo a fim de se apreciar até o fim do ano as matérias orçamentárias que constam da pauta, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Ele destacou que a maior sinalização que o Congresso pode dar é votar o Orçamento ainda este ano. 

Ele lembrou que a proposta de 2015 só foi aprovada pelo Legislativo em março deste ano – o ideal é que a peça orçamentária seja sempre aprovada no ano anterior.