Renan: renegociação da dívida por si só não garante isonomia entre os Estados

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai mediar as negociações entre governadores e o presidente em exercício, Michel Temer, sobre a dívida dos Estados. Renan afirmou que é função do Senado garantir o equilíbrio entre as federações, por isso ele defenderá junto com os governadores contrapartidas para que todos os Estados saiam satisfeitos da negociação.

“A renegociação da dívida dos Estados por si só não resolve, não garante isonomia e equilíbrio federativo. Nem todos os Estados possuem dívida com a União e a União precisa dos Estados. Cabe ao Senado a defesa do equilíbrio”, disse Renan.

Representantes de pelo menos dez Estados estiveram no Senado, entre governadores e vices. Em seguida, foram se reunir com o presidente em exercício no Palácio do Planalto. 

Os governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste reivindicam um repasse de R$ 7 bilhões, como forma de compensação ao acordo da dívida dos Estados com a União. Menos endividados, os governadores reclamam da falta de recursos disponíveis para que eles possam retomar investimentos.

Esse repasse seria feito nos mesmos moldes dos R$ 2,9 bilhões concedidos ao Rio de Janeiro, por meio de uma medida provisória. Além disso, os Estados querem outros R$ 7 bilhões em garantias e autorizações para novos empréstimos.

Eles também pedem o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2017 e outro 1% em 2018. Além da retomada do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), que foi interrompido em 2015.

O presidente do Senado disse que as demandas dos governadores podem ser tratadas pelo Congresso por meio de projetos diferentes, sem a necessidade de serem incluídos na proposta de renegociação da dívida dos Estados, que tramita na Câmara.