Reunião ministerial: Governo decide vender imóveis, rever conselhos e criar regra para nomeações

Fátima Meira/Estadão Conteúdo Onyx Lorenzoni revelou nesta tarde o resultado da primeira reunião de Bolsonaro com equipe completa

Entre as primeiras orientações do presidente Jair Bolsonaro à equipe estão o levantamento de imóveis do governo que podem ser vendidos, a revisão do funcionamento de conselhos e a criação de uma regra para indicações técnicas em todas as escalas do Poder Executivo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Bolsonaro reuniu todos os ministros pela primeira vez, para começar a traçar a programação dos primeiros 100 dias de gestão. “Foi uma reunião de alinhamento do presidente com cada um dos ministros”, relatou Onyx. “Na próxima terça-feira (8), devem ser apresentadas as medidas e propostas que serão aplicadas nas primeiras semanas de governo.”

Medidas iniciais

Cinco medidas iniciais foram apresentadas durante entrevista coletiva, em Brasília. A primeira delas é a realização de um “pente-fino” nos conselhos que atuam junto à administração direta. “Há centenas de conselhos, com grande volume de pessoas.” Segundo o ministro, esses grupos sobrepõem decisões e causam gasto de dinheiro público.

Outra ideia do governo é a criação de uma regra para preenchimento de cargos do que chamou de segundo e terceiro escalão do governo. “Serão indicações técnicas, respeitando o projeto que nós representamos.” Ainda, caberá ao responsável por cada pasta a palavra final sobre uma nomeação, após avaliação de “sintonia” com o projeto de governo.

O terceiro objetivo citado por Onyx Lorenzoni é o levantamento de todos os imóveis federais, próprios ou alugados, “principalmente nos estados e nas capitais” para “racionalização do uso dessas estruturas”. A ideia é centralizar as estruturas de ministérios em algumas cidades, para poupar gastos. “A União tem 700 mil imóveis e ainda aluga espaços”, criticou.

Ainda em relação às propriedades do governo, o ministro da Casa Civil indicou que todos os contratos de locação serão revisados. Além das mensalidades, os imóveis teriam alto custo de manutenção. A quinta medida também é uma revisão: a de recursos liberados e de exonerações realizadas nos últimos 30 dias de gestão do presidente Michel Temer.

Segundo, Onyx, “houve movimentação incomum” na saída de comissionados e de dinheiro destinado a ministérios. “Foi solicitado aos ministros que revisassem as nomeações [e exonerações] e também a movimentação financeira dos últimos 30 dias, particularmente dos últimos 15 dias, que pelo volume causou estranheza. O presidente quer um relatório.”

Cargos comissionados

Em relação a exonerações, o ministro destacou que o ato de exoneração de todos os comissionados no âmbito da Casa Civil “foi feito hoje de manhã”. A lista inclui cerca de 320 pessoas. “A gente brincou [que isso é] a despetização”, disse. “Não há nenhum sentido ter um governo com o perfil que nós temos com pessoas que defendem outra lógica.”

Onyx Lorenzoni ainda aproveitou para cutucar Temer. “Nós estamos tendo a coragem de fazer o que talvez tenha faltado ao governo que terminou de logo no início ir limpando a casa”. De acordo com ele, se houver novas indicações para cargos de confiança, o primeiro critério para a nomeação deve ser “técnico”, depois “vai se ver quem indicou”.

“Esse é o único jeito de fazer aquilo que a sociedade brasileira decidiu por maioria: dar um basta nas ideias socialistas e nas ideias comunistas, que por 30 anos levaram a esse caos que nós vivemos hoje”, afirmou. “Como diz o capitão [Bolsonaro], estamos aqui para servir à população brasileira e não a nenhum partido e nenhuma ideologia.”

Reforma da Previdência

Um dos pontos avaliados como prioritários para a nova gestão, a reforma da Previdência não foi comentada em maiores detalhes pelo ministro da Casa Civil. Questionado por jornalistas, ele se negou a comentar qualquer aspecto do texto que está sendo construído pela equipe econômica: “Só uma palavra sobre a Previdência. Nós vamos fazer a reforma. Ponto.”

De acordo com ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai “preparar a equipe para fazer uma apresentação sobre a reforma da Previdência ao presidente”. A expectativa é de que isso aconteça já nesta sexta-feira (4) “ou no início da próxima semana”. Bolsonaro já indicou que deve fatiar as propostas de mudanças para facilitar a aprovação no Congresso Nacional.

Comandos legislativos

Depois de o PSL, partido do presidente, anunciar que vai apoiar a recondução do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando da Câmara e indicar o senador Major Olímpio (PSL-SP) à chefia do Senado, Onyx falou em nome de Bolsonaro que o governo não vai interferir em nenhuma das votações do Poder Legislativo.

“O presidente reafirmou na reunião que o governo não vai interferir nas decisões, quer para a Câmara dos Deputados, quer para a presidência do Senado Federal. Todos os governos que tiveram um grau de intervenção tanto nas eleições de Câmara e Senado, os governos todos erraram”, disse. “O governo vai ser de diálogo no parlamento e na sociedade.”