Rio: Justiça autoriza reabertura do Parque Olímpico, na Barra

Fernando Frazão/Agência Brasil Parque Olímpico foi reaberto, mas mérito da ação ainda será julgado

Interditado desde o último dia 15, o Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, foi reaberto nesta terça-feira, 28. Sergio Schwaitzer, do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2), acatou o agravo de instrumento da Procuradoria Geral do Município (PGM) e suspendeu a limitar que pedia a interdição do parque, medida que impedia a realização de eventos e treinos no local.

Na decisão, o desembargador federal apontou que a interdição trazia “perigo de dano grave de difícil ou impossível reparação ao Município do Rio de Janeiro”. Schwaitzer pontuou, entre outras coisas, que o fechamento do Parque Olímpico era geral, “sem expressa especificação apenas de realização de eventos de reunião de público e, portanto, passível de atingir (..) irrestritamente toda e qualquer pessoa, coisa e atividade (incluindo, e. g., pessoal encarregado pela manutenção de todas as instalações, o Corpo de Bombeiros Militar em eventuais vistorias e a própria União enquanto proprietária ou cessionária de uso)”.

O Parque Olímpico havia sido interditado por decisão do juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que acatou a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão apontou que faltava a documentação necessária do Corpo de Bombeiros de da Prefeitura do Rio para certificar as condições adequadas de segurança do local.

Para o MPF, os equipamentos usados nos Jogos Olímpicos de 2016 estão em “estado de abandono” e não podem ser usados sem “as licenças que atestam os requisitos de segurança dos locais”. O mérito da ação ainda será julgado.

O Flamengo esta entre os afetados pela interdição do Parque, pois usava a Arena Carioca 1 para sediar alguns dos seus jogos. Parte da preparação da seleção brasileira feminina de basquete também aconteceu no local.

* Com informações do Estadão Conteúdo.