Rito do julgamento de Dilma será definido por Lewandowski, Lira e Anastasia
O relator e o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado (CEI), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Raimundo Lira (PMDB-ES) respectivamente, informaram em entrevista à Jovem Pan que se reunirão na tarde desta quinta-feira (12), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para acertar detalhes do julgamento de Dilma Rousseff, presidente que será afastada nesta manhã após decisão do Senado.
Lewandowski presidirá as sessões do julgamento de Dilma no Senado Federal, conforme determina a lei.
“É um processo que deve ter o seu ritmo e o seu rito bem determinados pelo presidente da Comissão e pelo presidente do Supremo”, disse o relator Anastasia. O presidente da CEI, Raimundo Lira, declarou também à Jovem Pan que agora a comissão “não funcionará como uma CPI e sim como um processo jurídico propriamente dito”.
O peemedebista defende o “equilíbrio” e um “tempo e trabalho justo que satisfaça todas as partes”. “Não seria bom para o País uma espera muito longa, mas também não vamos encurtar muito, pois daria prejuízo para a defesa”, disse Lira, que confirmou o encontro desta tarde.
“Estamos diante de um fato que já houve um precedente”, disse também o relator Anastasia, lembrando do processo aberto contra o ex-presidente Fernando Collor em 1992. “Esse precedente nos servirá de moldura e de parâmetro”, afirmou.
Para o relator, o prazo de 180 dias dentro dos quais deve ocorrer o julgamento começa a contar nesta sexta, 13. Lira prevê o julgamento em menor tempo.
Sem comemoração
O senador disse também que “o processo de impeachment não é um motivo de comemoração, nem a favor nem contra”. Ele lembrou que o impedimento de um presidente da República “é um processo que está na Constituição, mas é um processo excepcional”. “Não há motivo para comemoração até porque é apenas a primeira fase, da admissibilidade”, destacou.
Anastasia afirmou ainda que fez um trabalho “intenso” e “com muita responsabilidade” na elaboração do relatório pró-afastamento de Dilma que foi aprovado pelo plenário do Senado. Ele lembrou que “não existe condenação” e agora haverá pronunciamentos e levantamento de provas para que o trabalho de julgamento prossiga.
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