RJ: Justiça suspende retorno de aulas presenciais em Duque de Caxias

MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO A prefeitura de Duque de Caxias informou que o decreto permitia o retorno das atividades educacionais nas escolas particulares de forma facultativa

A justiça suspendeu o decreto que autorizava o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. Com o avanço da pandemia de Covid-19, o município está sem ensino presencial desde março. Ao todo, segundo números da terça-feira (7) da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a cidade é a quinta do estado com mais casos registrados da doença e a terceira em mortes. São 3.403 pessoas contaminadas e 462 óbitos.

O pedido à justiça foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e a decisão da 3ª Vara Cível foi dada na terça-feira (7). A suspensão vale até que ocorra uma audiência de mediação entre as partes, marcada para a próxima semana. A recomendação era que as atividades nas escolas “retornassem apenas nas últimas etapas de flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, após confirmado o baixo grau de risco de contágio”.

A defensora pública Isabel Fonseca, da Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, explicou que a petição pediu a suspensão do decreto até o município apresentar estudo técnico baseado em evidências técnico-científicas, sanitárias, pedagógicas e dados socioeconômicos para fundamentar a possibilidade de retorno.

“O município precisa esclarecer como será realizada a flexibilização gradual, levando em consideração as peculiaridades do setor de educação, que notoriamente gera um grande fluxo de pessoas e possui alto potencial de aglomeração. Também precisam ser definidos os protocolos de segurança, higiene e sanitização a serem observados, tudo para minimizar o risco de contágio entre os integrantes da comunidade escolar”, argumentou.

Na decisão, a juíza Elizabeth Maria Saad atendeu parte da petição e determinou a suspensão do decreto que autorizava o retorno das aulas e a realização da audiência de mediação.

Versão da prefeitura
Em nota, a prefeitura de Duque de Caxias informou que o decreto permitia o retorno das atividades educacionais nas escolas particulares de forma facultativa. Além disso, “a prefeitura estabeleceu, por decreto, uma série de protocolos sanitários de observação obrigatória, em caso de retorno às aulas”.

A prefeitura destacou que o estado do Rio de Janeiro publicou o decreto nº 47.152, que prorroga a suspensão das aulas, inclusive em escolas particulares, até o dia 21 de julho. Com isso, informou que o decreto “restou sem sentido e perdeu seu objetivo” e que “a recomendação da prefeitura é que os estabelecimentos particulares de ensino sigam as diretrizes baixadas pelo governo estadual”.

*Com informações da Agência Brasil