Rodrigo Maia evita se comprometer sobre processo de Cunha

Em uma tentativa de reforçar a pressão sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados da oposição se reuniram nesta segunda, 1º, com o parlamentar para pedir que ele marque a votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a próxima semana.

Segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), Maia não quis se “comprometer” e disse que está sofrendo “contrapressão” de aliados. Ainda de acordo com Valente, o presidente da Casa afirmou que ele depende do apoio da base para votar matérias importantes para o governo do presidente em exercício, Michel Temer.

Aliado da presidente afastada Dilma Rousseff, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) afirmou que a oposição vai se reunir nesta terça, 2, pela manhã para discutir a pauta de votações. Costa pretende propor que o grupo contrário a Temer entre em obstrução total até que Maia coloque a cassação de Cunha na pauta do plenário. Segundo ele, o argumento do presidente de que não marcou a votação ainda por receio de que não haja quórum não procede, pois cabe a Maia agendar a data para os deputados comparecerem.

Pressão

Durante a reunião de líderes desta segunda-feira, 1º, diversos parlamentares já haviam pressionado o presidente da Casa a ler o processo de cassação de Cunha ainda esta semana. Somente após a leitura durante sessão ordinária o processo poderá ser votado pelos deputados.

Maia afirmou que pretende ler o documento nesta quarta, 3, ou na próxima terça, 6. Devido ao período de eleição municipal, alguns líderes consideram que adiar a leitura para a próxima semana poderia representar que o presidente está tentando protelar o processo.

Após a leitura, começa a contar um prazo de até duas sessões para que a votação da cassação seja incluída na ordem do dia, porém o processo não tranca a pauta. Caso Maia só leia o caso na próxima terça, a votação poderia acabar sendo adiada para depois da eleição municipal, que ocorre durante o mês de outubro.

Segundo o líder da REDE, Alessandro Molon (RJ), a próxima semana é a única “janela” antes do período eleitoral, porque não é nem período de campanha, nem de convenções, e o quórum da Casa será maior. Os deputados estão fazendo um esforço concentrado para votações apenas na segunda e terça desta e da próxima semana.

Cunha já esgotou a sua possibilidade de recursos na Casa, e agora seus recursos cabem ao Supremo Tribunal Federal (STF), portanto na prática não haveria mais empecilhos regimentais para Maia realizar a leitura e marcar a data da votação. O presidente da Câmara alega que ainda não marcou a data porque está analisando o caso e também estudando o quórum da Casa, porque não quer ter que remarcar a data. Para Molon, não há nenhum motivo para Maia não fazer a leitura. Ele disse que o presidente deve marcar a votação com antecedência e os deputados que não comparecerem deverão se explicar aos seus eleitores. 

Para o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), o Planalto vai tentar “enrolar”. “Se marcar para semana que vem será com o intuito de prorrogar. Se Maia deixar para semana que vem vai ser acusado de compactuar com Cunha por medo dele denunciar membros da base do governo”, disse.

Alguns membros do governo afirmam, como justificativa, que a votação da cassação não deveria ocorrer antes da decisão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Molon discorda e afirma que “uma coisa não tem nada a ver com a outra”. “O Impeachment está no Senado, o assunto da Câmara agora é a cassação de Cunha”, comentou. “O Brasil precisa virar essa página”, continuou.

Durante a reunião de líderes, ao ser pressionado pelos parlamentares, Maia chegou a dizer que vai pegar um histórico de votações de cassações anteriores para fazer uma “média”. Ele foi lembrado do caso do ex-deputado Carlos Alberto Lereia, que teve o seu mandato suspenso por 90 dias há dois anos.

O caso de Leréia foi recebido pelo Conselho de Ética em 2012, porém só foi para o plenário da Casa em 2014. “As pessoas não estão entendendo a gravidade que é empurrar com a barriga o processo de Cunha”, afirmou Valente. Na reunião, REDE, PSOL, PPS, PT, DEM e PSDB defenderam celeridade na votação.