Rollo: Decisão leva a sociedade a pensar que o STF ‘estraga a Lava Jato’
O advogado Alberto Rollo afirmou nesta quarta-feira (19) que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) leva a sociedade a pensar que a Corte atrapalha a Operação Lava Jato no combate ao crime de colarinho branco. “O STF merece todo respeito e toda confiança da sociedade brasileira, mas esse tipo de atitude leva a população a pensar em ter vergonha do Supremo, a pensar que ele estraga a Operação Lava Jato”, disse em entrevista à Jovem Pan.
Nesta quarta, Marco Aurélio determinou que sejam soltos todos os presos que foram detidos após condenação em segunda instância. A decisão é liminar, ou seja, provisória, e só deverá ser julgada em plenário após o fim do recesso forense, em 1° de fevereiro.
“Essa ação deu entrada em abril. É muito estranha uma decisão liminar ser tomada hoje, às 14 horas, às vésperas do recesso”, disse Rollo. “Me parece, infelizmente, que foi caso pensado”, completou.
O advogado afirmou, ainda, que a decisão causa insegurança jurídica no país e passa uma imagem muito ruim, “de novo”, para a população. “Ele [Marco Aurélio] está dando uma demonstração de que, mesmo sendo voto vencido, não se satisfaz com isso e não cumpre a decisão da maioria”. Rollo se refere à decisão de 2016, na qual o Supremo definiu, por 6 votos a favor e 5 contrários, que réus podem ser presos após condenação em segunda instância.
O advogado critica também o fato de que Marco Aurélio Mello não respeitou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de pautar o julgamento sobre assunto para 10 de abril. “Até esta data, prevalece a decisão de 6 a 5”, disse.
Segundo Rollo, Toffoli pode barrar a liminar concedida hoje. “O presidente do Supremo ficará de plantão nesses primeiros quinze dias e depois o ministro Luiz Fux, que é vice-presidente, assume o plantão. Então, tem condições de ser resolvido hoje ainda sim”, afirmou.
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