Ruralistas vão pedir saída de Sarney Filho do Meio Ambiente

Audiência pública das comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Legislação Participativa (CLP) para debater ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da mineração, inclusive as decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos minerais no município de Mariana/MG. Dep. Sarney Filho (PV-MA) Data: 18/11/2015. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Sarney Filho

Além das suspeitas atuais que recaem sobre o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acusado de tráfico de influência no Ministério da Cultura, o Palácio do Planalto se vê envolvido em nova crise dentro de outra pasta. Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedirão ao presidente Michel Temer (PMDB) a saída do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, do cargo.

Descontentes com o trabalho do titular, cuja condução da pasta é classificada como “ideológica”, os ruralistas têm uma audiência prevista para a próxima quarta-feira, 30, no Palácio do Planalto Além de exporem a Temer as críticas ao ministro, devem até sugerir um candidato para substituí-lo. O nome do ex-ministro e ex-líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está cotado para ser colocado na mesa.

A possibilidade de Aldo ser confirmado, porém, é mínima. Aldo tem ligação com os governos de Lula e Dilma Rousseff, tendo passado pelo comando da Articulação Política, Ciência e Tecnologia, Esportes e Defesa. Outro entrave natural à sua indicação seria o fato de ele ser do PCdoB, partido de oposição ao governo Temer. Pesaria ainda o fato de Aldo ser amigo próximo de Sarney Filho.

Por outro lado, Aldo tem prestígio entre os ruralistas desde o tempo em que foi o relator do projeto que criou o Código Florestal Brasileiro. O presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), negou que o nome de Aldo será levado a Temer, mas admitiu a sugestão feita dentro da reunião da bancada ruralista, nessa terça-feira (22).

“Aldo provou que, independente do partido dele, é grande nacionalista e a ideia saiu na reunião da FPA. Todos acharam bom, mas não vou levar o nome ao presidente, afinal de contas é ele (Temer) que tem de decidir”, disse Montes. Aldo não comentou o assunto. O ministro Sarney Filho também não quis se manifestar.

Se os ruralistas adotam cautela ao falar de Aldo, as críticas e o pedido para que Sarney Filho saia do cargo são escancaradas. “É muito grande a insatisfação e o que mais nos machuca é que vão lá para fora, como fizeram em Marrakesh, contam as conquistas que o Brasil teve no avanço da preservação ambiental e chegam aqui e fazem quase um boicote”, disse o deputado Marcos Montes. “Vamos colocar ao presidente a extrema preocupação do setor rural com a atuação ideológica no ministério. Ajudamos a tirar o governo passado e agora temos que abrir o caminho para o presidente governar”.

Histórico

No encontro realizado pela FPA em Brasília na terça-feira, o deputado chegou a dizer que sente falta da ex-ministra do MMA. “Nesta questão ambiental, já estamos até com saudades da ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.” Segundo ele, “criam-se impasses e dificuldades para o financiamento agrícola, licenciamento ambiental, embargam-se áreas. Em resumo, se posicionando contra o processo produtivo. Que colaboração é essa?”, questionou o ruralista.

Na visão dos ruralistas, o governo tem dificultado os avanços do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Programa de Regularização Ambiental (PRA). O Ibama, com aval do MMA, tem procurado avançar com uma proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental, proposta que, apesar de acelerar o processo e desburocratizar uma série de medidas de licenciamento, é visto pelo agronegócio e pelo setor elétrico como um projeto conservador e insuficiente.

Apesar das críticas, a gestão Temer é encarada como um retrocesso para questões indígenas, um dos temas centrais na agenda ruralista. Temer revogou portarias que reconheciam terras indígenas com processo de homologação em andamento. Paralelamente, o Congresso avança com diversos projetos que impõem pressão ainda maior sobre as terras indígenas e seus processos de demarcação, sobretudo em Estados como o Mato Grosso, fortemente marcado por processos de desrespeito às terras indígenas.