Sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo será realizada na terça-feira (21)

Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 21 de Julho de 2016 - O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, durante a cerimônia de entrega do Complexo da Polícia Rodoviária Federal( PRF), para as Olimpíadas Rio 2016. Foto: Roberto Castro/ ME Alexandre de Moraes

Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deu início à análise da indicação do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi lido o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), entregue quinta-feira (9) à CCJ, e ficou decidido que a sabatina do indicado deve ocorrer na próxima terça-feira (21).

A decisão foi tomada pelo vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A base do Governo na Casa até que tentou, mas a antecipação da sabatina para esta semana não foi atendida. A oposição defendeu um prazo regimental de cinco sessões após a leitura do relatório.

Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do PMDB, defenderam a interpretação que o prazo está contando desde a última quarta-feira, quando a indicação do ministro licenciado foi lida no plenário. Se esse entendimento prevalecesse, a sabatina poderia ser realizada nesta semana ainda.

Nesta terça-feira (14), Eduardo Braga leu relatório favorável à indicação de Moraes na CCJ.

O senador Renan Calheiros, durante a reunião, citou precedentes que justificariam a antecipação da sabatina, como a indicação de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central.

“O prazo de cinco dias estabelecido já foi cumprido. A interpretação da Casa é que ele passa a contar a partir da leitura em plenário. Estamos vendo uma cantilena, repetição de argumentos enfadonhos que já foram usados na indicação do presidente do Banco Central”, disse o ex-presidente do Senado. A petista Regina Sousa criticou a pressa.

Os senadores agora trabalham para preparar os questionamentos a serem feitos a Alexandre de Moraes. Após passar pela CCJ, o nome do ex-ministro da Justiça precisa ser aprovado no plenário do Senado.

Apenas após aprovação é que Moraes assume a cadeira anteriormente ocupada por Teori Zavascki no STF.