Saiba quais os próximos passos no STF após divulgação da lista de Fachin

Supremo Tribunal Federal - DIV

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, autorizou na tarde desta terça-feira (11) a investigação, por parte da Procuradoria-Geral da República, de oito ministros, três governadores, 24 senadores e 39 deputados, além de um ministro do Tribunal de Contas da União e outros 23 nomes.

Com a decisão há o início para a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e dos investigados. A defesa dos nomes citados e os investigadores poderão apresentar à Procuradoria-Geral da república uma denúncia contra os alvos ou o arquivamento das investigações.

Em caso de denúncia, o Supremo Tribunal Federal é quem irá analisar se acolhe ou não. Em caso positivo, o citado vira réu no Supremo.

Diante da repercussão sobre a grande lista do ministro, há agora a dúvida sobre quais as próximas etapas dos processos no STF até que se chegue ao julgamento, que deve ser postergado por seis anos – ou mais. Confira o que ocorre no Supremo após os nomes virem à tona:

Fase 1: Inquérito

O ministro Edson Fachin autorizou o início das investigações. Aqui são coletadas provas e há ainda o depoimento de testemunhas e investigados.

Pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo, já que entre os alvos citados há políticos com a prerrogativa de foro. Este é o caso de deputados, senadores e ministros. Governadores serão investigados e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.

– Nesta fase, os citados são tratados como suspeitos de um fato criminoso que está sendo investigado.

Fase 2: Denúncia

Passadas as investigações, o Ministério Público Federal irá avaliar se considera ou não as provas como suficientes para a apresentação de uma denúncia, com acusações formais. Na ausência de provas, pede-se o arquivamento das investigações.

– Se denunciado, o citado na lista passa a ser tratado como acusado.

Fase 3: Judiciário

É o Judiciário quem analisará a denúncia e decidira se ela é procedente ou não. As denúncias serão analisadas pelas Turmas do Supremo ou pelo plenário da Corte, com os 11 ministros. Serão eles quem determinarão a abertura de uma eventual ação penal. Em caso positivo, o citado na lista se torna réu em processo criminal.

Também nesta fase, a defesa pode apresentar provas para tentar a absolvição dos acusados. Fica ainda aberto para a apresentação de provas que comprovem a acusação, como delações premiadas, documentos e relatos de testemunhas.

– Não há prazo para cumprimento destas fases.

Fase 4: Julgamento

A última etapa do processo no STF é o julgamento. É neste momento em que se julga se há ou não culpa por parte do acusado.

– Em caso de culpa, decide-se a pena a ser cumprida. Caso contrário, o réu é absolvido.

Confira abaixo a lista completa do ministro do STF Edson Fachin separada por cargos:

Ministros

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Blairo Maggi (PP)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Gilberto Kassab (PSD-SP)
Helder Barbalho (PMDB)
Marcos Pereira (PRB)
Moreira Franco (PMDB-RJ)

Senadores

Aécio Neves (PSDB-MG)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Edison Lobão (PMDB-PA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jorge Viana (PT-AC)
José Serra (PSDB-SP)
Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Lidice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Rocha (PT-PA)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Fernando Collor (PTC-AL)

Deputados federais

Alfredo Nascimento (PR-AM)
Antônio Brito (PSD-BA)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Beto Mansur (PRB-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Décio Lima (PT-SC)
Dimas Toledo (PP-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Felipe Maia (DEM-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Reinaldo (PSB-MA)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Marco Maia (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Milton Monti (PR-SP)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Paulinho da Força (SD-SP)
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Vander Loubet (PT-MS)
Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Vicente Cândido (PT-SP)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Zeca Dirceu (PT-SP)
Zeca do PT (PT-MS)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Arthur Maia (PPS-BA)

Governadores

Renan Filho (PMDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Tião Viana (PT-AC)

Prefeitos

Maguito Vilela (PMDB-GO), prefeito de Aparecida de Goiânia e ex-governador
Napoleão Bernardes (PSDB-SC), prefeito de Blumenau
Rosalba Ciarlini (PP-RN), prefeita de Mossoró e ex-governadora do Estado

Ministro do TCU

Vital do Rêgo Filho

Demais nomes

Ana Paula Lima (PT-SC), deputada estadual em Santa Catarina
Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal PT
César Maia (DEM-RJ), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Eduardo Paes (PMDB-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro
Edvaldo Brito (PTB-BA), então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin
Guido Mantega (PT-SP) ex-ministro da Fazenda
Humberto Kasper, ex-presidente da Trensurb (empresa de trens de Porto Alegre-RS)
João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento de Rondônia
José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil
José Feliciano (PMN-PE), vereador de Cabo de Santo Agostinho-PE
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Marco Arildo Prates da Cunha
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Paulo Bernardo (PT-PR), ex-ministro do Planejamento
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves
Rodrigo Jucá, filho de Romero Jucá
Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador-geral do Maranhão
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
Valdemar da Costa Neto (PR-SP), ex-deputado federal