São Paulo isenta impostos de remédios para tratar câncer, Aids e gripe no Estado

Pixabay/Creative Commons Medidas de isenção são válidas para instituições de saúde

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 19, a isenção de impostos para a compra de remédios para tratamento de câncer, Aids, gripe e para a realização de diálise em todo o Estado. A decisão foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 18. “Obrigado aos deputados, que em tempo recorde aprovaram esse projeto do governo do Estado de São Paulo, concedendo a isenção de impostos para a aquisição de insumos e equipamentos para estes setores que representam uma parcela significativa do tratamento de saúde”, afirmou o governador João Doria em coletiva de imprensa. Segundo ele, a medida vale para hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas de saúde que atendam ao SUS. O secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn, afirmou que a isenção do ICMS deve equivaler a uma diminuição de 11% nos custos finais da droga para as instituições de saúde.

Segundo Gorinchteyn, a reforma administrativa realizada pelo Estado foi a grande responsável pela possibilidade de diminuição do ICMS no setor de remédios. A queda nos impostos ocorre pouco mais de cinco meses após a aprovação de um pacote fiscal por parte do governo de São Paulo que acabou com as isenções de ICMS aplicadas a produtos do setor de saúde desde 1999 no Estado. Na ocasião, um manifesto assinado por entidades do setor de saúde afirmou que o fim da isenção poderia gerar aumento de até 18% nos preços de medicamentos e equipamentos hospitalares no Estado.

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