Saúde e PGR firmam parceria para enfrentamento da Covid-19

Além de buscar recursos para a pasta da Saúde através de acordos de leniência e colaboração premiada, a PGR ainda atuará, de forma coordenada com Ministério Público, na questão das ações judiciais

  • Por Jovem Pan
  • 02/04/2020 13h56 - Atualizado em 02/04/2020 14h09
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

O Ministério da Saúde e a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciaram nesta quinta-feira (2) ações de enfrentamento e medidas diante da crise gerada pelo novo coronavírus.

Em coletiva de imprensa, o ministro Luiz Henrique Mandetta e o PGR Augusto Aras falaram sobre os desafios que o sistema de saúde brasileiro deve enfrentar nas próximas semanas.

A parceria entre a pasta da Saúde a PGR visa também avaliar as decisões judiciais que poderão surgir ao longo da pandemia para aquisição de insumos para saúde.

“Vamos agir assim, sabendo todo mundo, ao mesmo tempo, o que está acontecendo. A notícia boa de hoje é que formalizamos uma maneira de trabalhar levando em conta a diminuição das decisões judiciais”, disse Mandetta.

Aras ressaltou que após a superação da pandemia “nada será como antes”. “Depois da superação da covid nada será mais como antes. Nenhum sistema de saúde do mundo será mais o mesmo. Devemos reconhecer que um eventual aprimoramento deve proporcionar rapidez para todos”, disse o procurador-geral.

Mandetta também abordou a questão do abastecimento dos hospitais com insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs) dos trabalhadores da área de saúde.

“Atravessamos quase 60 dias sem poder comprar EPIs devido ao fechamento do mercado na China; isso fica de lição. Há 15 dias atrás já poderia vender pro mundo, mas entrou a demanda do excedente, das compras de rotina e mais o pedido de dos países e, claro, por mais que se produza, as vezes temos o recurso, mas não tem como fazer o transporte. O mercado mudou e abastecidos com um bom grau. Teve estado que pediu para parar de entregar por não ter onde armazenar. Estamos com uma compra adiantada que é muito grande”, ressaltou Mandetta.

Acordos de leniência

Sem entrar em detalhes, o PGR também afirmou que acordos firmados entre empresas e Ministério Público, chamados de acordos de leniências, e também os valores de colaborações premiadas serão destinados ao combate do coronavírus.

“Estamos trabalhando na mais estrita legalidade e vamos conseguir os recursos para a Saúde. Estamos todos no mesmo esforço de guerra contra a covid. Através da PGR, já conseguimos 2,5 bilhões”, afirmou.

Na questão das ações judiciais, os Ministérios Públicos estaduais, de acordo com Aras, poderão avaliar as situações e verificar se há respaldo técnico para mantê-la ou não.