Se aprovado na CCJ, nome de Luiz Edson Fachin vai ao Plenário na próxima terça-feira, informa Renan

  • Por Agência Senado
  • 12/05/2015 19h39
BRASÍLIA, DF, 12.05.2015: LUIZ-FACHIN - O advogado e professor de Direito Civil Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal), é sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)Luiz Edson Fachin

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) informou há pouco que, se for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o nome de Luiz Edson Fachin vai ser levado a plenário na próxima terça-feira (19).

Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Para chegar à mais alta corte do país, Fachin terá ainda de ser aprovado por 41 dos 80 senadores.

A sabatina na CCJ começou às 10h e o jurista tem sido questionado sobre assuntos polêmicos, como redução de maioridade penal, função social da propriedade e apoio a candidatos e a partidos políticos. Temas relacionados à direito agrário e de família também foram abordados.

O candidato se esforçou para justificar o fato de ter atuado simultaneamente na advocacia privada e como procurador do Estado do Paraná. Para alguns senadores, ele teria desrespeitado a Constituição estadual, o que o desqualifica para a função no Supremo.

Fachin tem recebido o apoio de senadores paranaenses e também da base governista. Os oposicionistas, com exceção de Alvaro Dias (PSDB-PR), estão questionando principalmente um apoio demonstrado por Fachin à candidatura de Dilma Rousseff em 2010.

A arguição da CCJ está sendo conduzida pelo senador José Pimentel (PT-CE).