Secretaria de Cultura é transferida da Cidadania para o Ministério do Turismo
O Governo Federal decidiu transferir a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. Extinto no início do Governo Bolsonaro, o antigo Ministério da Cultura foi transformado em uma Secretaria Especial que respondia à Pasta de Osmar Terra.
O Decreto 10.107, publicado na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União, autoriza a transferência da Secretaria e também do Conselho Nacional de Política Cultural, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, da Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis Secretarias.
Segundo o Decreto, ficam transferidas para o Ministério do Turismo as competências de política nacional de cultura; de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; de regulação dos direitos autorais.
Também foram transferidas as competências de assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos.
As competências de desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal não pertencem mais ao âmbito da Cidadania também – de acordo com o documento oficial.
Sem titular
A Secretaria Especial de Cultura está sem titular desde quarta-feira (6), quando o economista Ricardo Braga – que estava há dois meses na função – foi exonerado do cargo para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou nessa quarta-feira que um dos nomes que são avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo é o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.
Além de Marcos, o atual diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, Roberto Alvim, é cotado ao cargo.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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