Secretário de Cultura de Bolsonaro quer mudanças no controle da Lei Rouanet

Igo Estrela - Estadão Conteúdo Após a extinção do Ministério da Cultura, temas da pasta passam a integrar o Ministério da Cidadania na forma de Secretaria Especial

O Ministério da Cultura não existe mais. A pasta se tornou uma secretaria sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra. Quem cuidará da pasta cultural será o secretário especial José Henrique Pires. Em seu primeiro pronunciamento como secretário, Pires expressou o desejo de mudar o mecanismo de controle da Lei Rouanet – lei federal de incentivo à cultura criada em 1991.

“A proposta não é enfraquecer [a Lei Rouanet], mas obviamente deve ter melhoramentos nos mecanismos de controle, uma atenção nas prestações de contas. A ideia é pacificar para que as pessoas possam empreender”, garantiu.

Durante a eleição de 2018, quando Jair Bolsonaro ainda era presidenciável, um grupo de artistas assinou um manifesto contra o agora presidente. Para eles, a vitória de Bolsonaro prejudicaria a classe artística, a começar pela possibilidade – agora confirmada – da extinção do Ministério da Cultura.

Em resposta, Bolsonaro atacou indiretamente artistas famosos e bem estruturados que receberam dinheiro da Lei Rouanet que poderiam ser mais uteis para artistas em começo de carreira. “Incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura. O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, disse o militar reformado, na ocasião.

O presidente se referia a casos em que as empresas que dedicam até 1% do seu imposto de renda para financiar cultura, por meio da Lei Rouanet, tendiam a escolher os artistas mais famosos e com melhores estruturas para financiar, isso porque associar a imagem empresarial a esses artistas pode ser mais vantajoso em termos publicitários.

Agora, o novo secretário diz que o objetivo da Lei Rouanet será fomentar o desenvolvimento econômico e gerar mais empregos.

*com informações do Estadão Conteúdo