Secretário do RJ espera homologação do acordo de recuperação ainda em agosto

O secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, reforçou nesta segunda-feira, 7, que o governo fluminense espera que a homologação do acordo com a União para a recuperação fiscal do Estado possa sair ainda em agosto. Os técnicos do governo estadual têm tido conversas com técnicos do Tesouro Nacional e têm 15 dias para publicar um parecer sobre a possibilidade de assinatura do acordo. Após esse prazo o Ministério da Fazenda tem 10 dias para dar aval ao acordo para a presidência da República. “Dá para homologar ainda este mês”, disse Barbosa, durante intervalo das apresentações no Fórum de Simplificação e Integração Tributária organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O secretário disse ainda que o governo do Rio pode pagar os salários atrasados de maio e junho após o leilão da folha de pagamentos do Estado, marcado para esta quarta-feira, dia 9. “Esperamos arrecadar um total de R$ 1,4 bilhão com o leilão, cujo pagamento deve ser à vista”, completou.

Segundo ele, os débitos em aberto dos salários de maio e junho, além do décimo terceiro, somam R$ 2,3 bilhões. Essa conta deve ser acrescida em R$ 580 milhões referentes aos salários de julho que deveriam começar a ser pagos na próxima quinta-feira, 10. O governo do Rio espera quitar todos os salários com o empréstimo de R$ 3,5 bilhões a ser tomado em até 60 dias após a homologação do acordo de recuperação fiscal.

Questionado sobre dúvidas a respeito da possibilidade da participação do BNDES como comprador da Cedae – companhia de saneamento do Estado -, Barbosa respondeu que o banco de fomento trabalha na modelagem da venda da estatal e que só entrará como sócio se entender que isso é possível. “A obrigação do Rio é alienar o bem. Nada obriga que essa venda seja para o BNDES. Há vários modelos de negócio em avaliação”, completou.