Seis ministros votam pela abertura de processo contra Cunha no STF

Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos Data: 15/10/2015 - Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki votou nesta quarta-feira (02) pelo recebimento parcial da denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Acompanharam o voto do relator do processo os ministros: Marco Aurélio, Cármem Lúcia, Edson Fachin, Roberto Barroso e Rosa Weber. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise da denúncia contra Cunha nesta quinta (03).

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Teori Zavascki, que considerou que não existem indícios de participação de Eduardo Cunha e da ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida nos crimes em 2006 e 2007, quando a contratação dos navios-sondas da Petrobras e o pagamento de propina de US$ 5 milhões foi acertado.

No entanto, Zavascki alegou que o deputado peemedebista participou em um segundo momento, quando houve pressão para que Júlio Camargo, delator no processo da Operação Lava Jato, retomasse os pagamentos de propina. Desta forma, o relator votou pelo acolhimento parcial da denúncia contra Eduardo Cunha e Solange Almeida apenas a partir de 2011.

“Há indícios robustos para nesses termos receber parcialmente a denúncia pois a narrativa em seu segundo momento dá conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal”, afirmou Teori Zavascki durante leitura de seu voto.

O relator disse ainda que “elementos confortam sobejamento do crime de corrupção passiva, majorado ao menos na qualidade de partícipe por parte do deputado Eduardo Cunha para se incorporar a engrenagem espúria de Nestor Cerveró”.

Até o momento, seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal aceitaram a denúncia contra Cunha e Solange. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (03) com os votos dos demais ministros que compõem a Corte. Caso o resultado seja mantido, Cunha e Solange passam à condição de réus no processo.

Segundo a acusação da Procuradoria Geral da República, Cunha recebeu entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para a compra de dois navios-sonda pela Petrobras.

A defesa de Cunha contestou as acusações e sustenta que os depoimentos de Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR, o que levaou à mentira. A defesa alega ainda que Camargo não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da estatal para facilitar tais contratações entre 2006 e 2007.