Sem dúvida haverá impacto fiscal, diz Dyogo, sobre descotização da Eletrobras

Brasília - O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (Antonio Cruz/Agência Brasil) Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, revela que o governo estuda pulverizar as ações da Eletrobras sem controlado único

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reconheceu que “haverá impacto fiscal considerável” com o processo de descotização – mudança do sistema de precificação da energia nas geradoras e que pode gerar pagamento de outorgas ao governo – que deverá ser adotado pela Eletrobras em meio ao processo de privatização.

“Haverá um impacto fiscal considerável que depende da modelagem que ainda está sendo discutida, mas sem dúvida terá um impacto considerável porque haverá pagamento da outorga pela renovação das concessões”, disse o ministro após cerimônia de lançamento de crédito para micro e pequenas empresas. “Isso é dinheiro que entra para o governo”.

Dyogo Oliveira também confirmou que o governo estuda a pulverização das ações da Eletrobras em um modelo sem controlador único. “Estamos discutindo essa questão. Mas temos essa preocupação de que não haja uma concentração dessas ações. Isso não está definido, mas está sendo discutido, sim”, disse o ministro. “A ideia é exatamente democratizar o controle da empresa, pulverizar o controle da empresa”.