Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF; salários vão a R$ 39,2 mil

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Imagem de arquivo do Congresso

Nesta quarta-feira (7), o Senado aprovou, por 41 votos a 16, o projeto que prevê reajuste de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se a proposta for sancionada pelo presidente Michel Temer, os salários dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foi aprovado também outro projeto que prevê o mesmo reajuste no salário do procurador-geral da República.

A proposta é considerada uma pauta-bomba para o governo, já que os valores reajustados, por representarem o teto do funcionalismo público, podem levar a um efeito cascata de aumentos para juízes, procuradores, promotores e até parlamentares de todo o país.

Ela foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, foi aprovada pela Câmara. Parado desde então, o texto foi incluído na pauta do Senado nesta terça-feira (6) pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira, surpreendendo boa parte dos colegas. Vale lembrar que o senador não conseguiu a reeleição pelo estado do Ceará e perderá o cargo em 2019.

Bolsonaro havia se posicionado contra

Pouco antes da votação, o presidente eleito Jair Bolsonaro havia dito que via o aumento “com preocupação”. Para ele, não era o momento de o país ampliar seus gastos, uma vez que as contas públicas registraram déficits nos últimos anos.

“Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação. Obviamente que não é o momento”, disse. “Estamos terminando ano com déficit, vamos começar com outro déficit. todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o poder Judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa agora”, completou.

Valores

Segundo estudos técnicos do Senado e de consultorias do Congresso, o impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode variar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano.