Senado aprova auxílio de R$ 600 a informais e pessoas de baixa renda

Em votação unânime, o Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a informais e pessoas de baixa renda em razão da epidemia de coronavírus. O projeto, também conhecido como “coronavoucher”, foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. Agora, segue para sanção presidencial.

A votação teve apenas emendas de redação. As emendas de mérito e outras sugestões de senadores para ampliar o benefício para demais categorias como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo serão discutidas na terça-feira (31), quando será debatido um “projeto complementar da renda mínima”, segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG).

Segundo ele, vários senadores querem garantir uma renda mínima a diversas categorias profissionais. A relatoria dessa proposta ficará a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Uma nova reunião de líderes para decidir sobre outras propostas que serão votados nas primeiras sessões de abril, na quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira desta semana, foi agendada para esta terça-feira (31), às 10h.

Entenda

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O benefício será pago por três meses.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.