Senado aprova a criação do Banco do Brics e de um fundo de reservas

Senado Federal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics, e confirmou o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas, celebrado em julho de 2014, em Fortaleza, durante reunião dos presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A criação do banco precisa ser aprovada pelos Congressos de todos os países integrantes.

“A criação desse banco é um sinal de mudança de equilíbrio do poder na economia mundial. E, assim como o arranjo contingente de reserva, expressa as transformações profundas que ocorreram na geopolítica mundial”, disse o relator senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Delcídio afirmou que a proposta do arranjo contingente, um fundo de reservas, não envolve recursos do orçamento e também não tem nenhum impacto fiscal para o país, por se tratar de uma operação de permuta de moedas. “Você empresta esses recursos em dólar, dentro de determinadas condições, para aquele país que pode ser prejudicado em função de um solavanco na economia internacional; e a contrapartida é a moeda desse próprio país. Já existem casos assemelhados e exitosos especialmente na Ásia”, explicou.

Banco

O novo banco contará com capital subscrito inicial de US$ 50 bilhões e capital autorizado inicial de US$ 100 bilhões, que será distribuído, de modo igual, entre os membros fundadores. O poder de voto de cada membro será proporcional à sua participação acionária subscrita no capital social do banco. E a condição de membro do banco será aberta à adesão dos países que compõem a Organização das Nações Unidas. Os membros do Brics, porém, manterão poder de voto conjunto de pelo menos 55% na instituição, cuja sede será em Xangai, na China.