Senado aprova indicação de Fachin para o STF

Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Luiz Edson Fachin

O Senado aprovou nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal. Com 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção, Fachin, para ter o nome aprovado, precisava do voto favorável de 41 senadores.

Luiz Edson Fachin ocupará a vaga aberta pela saída do ex-ministro Joaquim Barbosa. A aprovação é vista como uma vitória para o Governo, uma vez que nas últimas semanas o nome do jurista foi alvo de intensas críticas da oposição. A posse de Fachin ainda não tem data definida.

O jurista foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 14 de abril e passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 13 de maio.

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela UFPR em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.