Senado aprova projeto que prevê indenização para profissionais de saúde

Segundo o texto, a União faria o pagamento de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente após contrair a Covid-19; projeto volta à Câmara para nova análise

  • Por Jovem Pan
  • 07/07/2020 20h55 - Atualizado em 08/07/2020 08h04
Alex de Jesus/Estadão ConteúdoPelo projeto, profissionais da Saúde poderão receber indenização; texto ainda precisa de nova análise da Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus. O texto passou por mudanças na Casa com o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) e, por isso, deverá retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.

A proposta determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais.

Emenda do relator incluiu no texto outras categorias que podem receber a indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas. Em caso de morte do profissional, o relator acrescentou a possibilidade de pagamento para filhos ou dependentes até 24 anos caso cursem o ensino superior. Originalmente o texto previa a indenização para os filhos ou dependentes com até 21 anos.

*Com informações do Estadão Conteúdo