Senado aprova projeto que elimina PIS/Cofins sobre diesel até fim de 2018
Depois de definir a urgência da pauta, o Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (29), o projeto que elimina a cobrança de PIS/Cofins do óleo diesel até o final de 2018.
A proposta foi incluída em um texto que já tramitava no Congresso Nacional e prevê a reoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia. Com a aprovação, o texto segue agora para a analise do presidente Michel Temer, que pode sancionar, integral ou parcialmente, ou vetar a proposta.
Anunciada no último domingo (27), a queda no preço do óleo diesel é uma das principais demandas da greve dos caminhoneiros, que já dura nove dias. A parte dos tributos, de R$ 0,16, seria reduzida mediante aplicação de alíquota zero na Cide e redução do PIS e do Cofins incidentes sobre o combustível, enquanto R$ 0,30 serão compensados pelo governo à Petrobras.
Entretanto, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), afirmou que o presidente Temer deve vetar o artigo no projeto de reoneração da folha de pagamentos.
“O presidente vai vetar a emenda das oposições, do (deputado) Orlando Silva, do PCdoB, que tirava dinheiro do PIS/Cofins. Esse não é o caminho”, afirmou Jucá. “A emenda é inconstitucional, portanto, essa emenda será vetada e o governo vai redefinir outras fontes através de decreto para poder cumprir o entendimento de R$ 0,46 a menos no óleo diesel”, acrescentou.
Na sequência, Temer vetaria o artigo com a redução a zero da alíquota do PIS-Cofins e, ao mesmo tempo, encaminharia redução do tributo por meio de outro instrumento. Neste caso, a redução da alíquota não seria a zero, mas sim ao patamar que signifique a queda de R$ 0,16 do diesel nas bombas, como vem sendo defendido pelo governo. “A proposta do PIS/Cofins zerado surgiu na Câmara e desde o início o governo não concordou”, afirmou Jucá.
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