Por unanimidade, Senado aprova texto-base da cessão onerosa

Marcos Oliveira/Agência Senado Senado aprova lei que define medidas de contenção do coronavírus no país

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o texto-base do projeto que define as regras para o megaleilão da cessão onerosa por unanimidade – os 68 senadores votaram a favor. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Após discussões realizadas também nesta terça, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o relatório do senador Osmar Aziz (PSD-AM) por unanimidade e, então, o texto seguiu para plenário.

A chamada cessão onerosa trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área, cujo leilão será realizado no dia 6 de novembro.

De acordo com a proposta, 15% – cerca de R$ 10,95 bilhões – dos recursos que serão divididos sejam destinados para Estados de duas maneiras. Dois terços conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados, que beneficiam mais as regiões Norte e Nordeste, e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir, que beneficiam os estados exportadores.

No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a aprovação. “O projeto garante o repasse de R$ 22 bi aos estados e municípios, que passam por enorme crise fiscal”, disse. De acordo com Alcolumbre, a expectativa é arrecadar R$ 106 milhões com o leilão.

O @SenadoFederal aprovou o texto-base do PL nº 5.478/2019, que define novas regras para a divisão dos recursos que serão arrecadados com o leilão da cessão onerosa do pré-sal. O projeto garante o repasse de R$ 22 bi aos estados e municípios, que passam por enorme crise fiscal.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) October 16, 2019

Antes mesmo da aprovação, o senador Flavio Bolsonaro (PSL) classificou a votação como “noite histórica”. “Todos poderão voltar para a casa com uma notícia boa”, disse o parlamentar.

Mesmo após a aprovação, senadores ainda defendem o texto do relatório em plenário.

*Com informações da Agência Brasil