O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do projeto sobre a disseminação de informações falsas na internet, as chamadas “fake news”. Votado em sessão remota, o texto-base foi aprovado por 44 votos a 32, com duas abstenções.

Neste momento, os senadores analisam e votam 8 destaques ao texto. Ao término da sessão e com a aprovação dos destaques, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados. A votação estava prevista para acontecer na última terça, mas devido às mudanças feitas no relatório de mais de 70 páginas do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a votação do tema ficou para o início desta noite.

O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e cria mecanismos de combate às notícias falsas.

No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou o projeto como “imprescindível”. “A nova Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, escreveu.

O @SenadoFederal aprovou o texto principal do PL 2.630/2020 que vai garantir a transparência nas redes sociais e o combate às notícias falsas na internet. Cumprimento o senador @angelocoronel_, que tanto se dedicou à matéria e trouxe à tona um tema imprescindível aos dias atuais.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 30, 2020