Senado conclui sessão da Previdência e texto segue para promulgação

Marcelo Camargo/Agência Brasil Senado conclui tramitação da reforma da Previdência, após votação nesta terça-feira (23)

O Senado concluiu nesta quarta-feira (23) a votação da reforma da Previdência. A sessão, iniciada na terça (22), aprovou por 60 votos favoráveis a 19 contrários a proposta do governo.

A aprovação do texto-base aconteceu na noite de terça. Em seguida, os senadores permaneceram em plenário para a votação dos destaques, de forma separada. Quatro destaques haviam sido apresentados por quatro legendas: PDT, Rede, Pros, PT.

Rapidamente, a emenda do PDT, que se tratava da revogação dos regimes de transição atuais, foi rejeitada por 57 votos contra e 20 a favor. Houve também a derrubada da emenda da Pros, que se referia à conversão de tempo especial em comum ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. Essa emenda foi rejeitada por 57 votos contrários e 19 favoráveis.

Os dois últimos destaques foram deixados para esta quarta. O do PT tratava de aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. Ele foi aprovado por unanimidade, com 78 votos, após um acordo para que a emenda fosse regulamentada via projeto de lei complementar.

A Rede, que teria a emenda analisada por último, também propôs acordo e retirou o destaque. Com isso, o texto-base da reforma da Previdência segue para a promulgação.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a sessão solene para a promulgação deve acontecer no Congresso até o dia 19 de novembro. “Em uma data que permitirá a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro”, tuitou.

Alcolumbre também aproveitou para comemorar o encerramento da reforma da Previdência no Congresso. No Twitter, o presidente da Casa afirmou que seu trabalho continuará. “Meu trabalho continua a todo vapor por um Brasil melhor para todos.”

Hoje é um dia histórico para o Brasil. Após 8 meses de muito trabalho, diálogo e construção de consensos, a #ReformadaPrevidencia encerrou, nesta quarta-feira (23), a sua tramitação no Congresso Nacional. O meu trabalho continua a todo vapor por um Brasil melhor para todos.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) October 23, 2019

*Com informações da Agência Senado