Senado define vagas de cada bloco partidário na comissão do impeachment

  • Por Jovem Pan
  • 19/04/2016 14h44
Senado Federal

Após reunião na manhã desta terça-feira (19), os líderes partidários no Senado definiram a quantidade de vagas de cada bloco partidário na comissão especial de impeachment que será instalada na Casa. A comissão deve ter a instalação iniciada na próxima terça-feira (26).

Diferentemente do que ocorreu na Câmara dos Deputados, desta vez os senadores decidiram que a divisão das vagas será feita por blocos e não por partidos.

Confira abaixo como serão divididas as vagas da comissão:

PMDB – 5 vagas
PSDB, DEM e PV – 4 vagas
PT e PDT – 4 vagas
PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas
PP, PSD – 3 vagas
PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas

Com a instalação da comissão serão eleitos presidente e relator e, com isso, a presidente Dilma Rousseff é notificada do processo. A partir desta notificação começa a contar o prazo de dez dias úteis para que a comissão especial do imepachment no Senado emita seu parecer.

O presidente do Senado, Renan Claheiros (PMDB-AL), disse que a instalação da comissão com 21 senadores será feita na próxima terça-feira (26).

Na ausência de indicações partidárias, cabe a Renan indicar os membros faltantes, mas ele afirmou que dará o prazo de 48h para que os nomes sejam indicados. Caso todas as indicações fossem feitas nesta terça-feira (19), a eleição da comissão já poderia ter início.

Renan afirmou ainda que a “expectativa é que na próxima terça-feira (26) vamos eleger no plenário do Senado Federal a comissão especial que é quem ditará o ritmo da instrução processual, porque ela vai dar o parecer sobre a admissibilidade ou inadmissibilidade”.

Após instalada, a comissão tem até 48 horas para eleger presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer. O parecer deve ser votado no plenário do Senado e precisa de 41 dos 81 votos dos senadores para a abertura do processo.

Caso seja aceito no Senado, a presidente Dilma fica afastada temporariamente e o vice Michel Temer assume. Caberá aos senadores o julgamento das denúncias. Caso condenada, Dilma tem mandato cassado e proibida de pleitear cargos públicos por oito anos. Se absolvida, retoma o cargo imediatamente.