Senado elege comissão especial que analisará impeachment de Dilma

  • Por Jovem Pan
  • 25/04/2016 18h06
Moreira Mariz/Agência Senado Senado elege comissão especial do impeachment (Agência Senado)

O Senado elegeu nesta segunda-feira (25) a comissão especial que analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em votação simbólica, a eleição apenas confirmou a indicação já feita pelos líderes dos blocos partidários.

Nesta terça-feira (26), os membros da comissão irão eleger presidente e relator. A presidência da comissão especial deverá ficar com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que foi indicado pelo bloco do seu partido.

Apesar de ser do mesmo partido do vice-presidente Michel Temer, que é classificado por alguns líderes petistas como “conspirador do golpe”, Lira teve sua classificação tida como moderada.

A respeito do relator da comissão, ainda existem discordâncias. O PSDB indicou anteriormente o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que é um dos maiores aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição ao Governo Dilma.

O senador petista Lindbergh Farias (RJ) afirmou que se o nome de Anastasia for confirmado nesta terça-feira (26), o PT alegará que o processo no Senado não terá “legitimidade”.

Logo no início da sessão plenária que elegeu a comissão, sete senadores haviam apresentado questão de ordem para que os processos de impeachment contra Dilma e contra Michel Temer fossem analisados conjuntamente pelo Senado. A questão de ordem não foi acolhida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Uma vez instalada, a comissão terá dez dias úteis para emitir um parecer sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff. Com o relatório apresentado, o plenário do Senado votará sobre a admissibilidade do processo. Se a maioria simples dos 81 senadores for favorável à abertura do processo, Dilma é afastada de modo temporário.

A partir disso, o Senado tem até 180 dias para julgar o processo de impeachment. Se considerada culpada pelos crimes de responsabilidade que foram apontados no pedido de impeachment, ou seja, se dois terços dos senadores – 54 votos – votarem a favor, Dilma é afastada de forma permanente e não poderá ocupar cargos públicos pelo período de até oito anos. Caso os senadores não alcancem os 54 votos, o processo é arquivado e Dilma retorna imediatamente ao cargo de presidente da República.

Confira abaixo os nomes que compõem a comissão especial do impeachment no Senado:

Como maior partido, o PMDB tem direito a cinco vagas de titular e igual número de suplentes. Foram indicados titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), Dário Berger (SC) e Waldemir Moka (MS). Como suplentes, foram indicados pelo líder peemedebista Eunício Oliveira (CE), Hélio José (DF), Marta Suplicy (SP), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA). Indicado inicialmente, o senador José Maranhão (PB) recusou a indicação e o partido ainda não escolheu um substituto.

Pelo bloco da oposição, composto por PSDB, DEM e PV, foram indicados os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), como titulares como suplentes os nomes escolhidos foram Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Pelo bloco de apoio ao governo, formado por PT e PDT, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Telmário Mota (PDT-RR), como titulares e Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e João Capiberibe (PSB-AP) como suplentes. O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Já o bloco formado por PSB, PPS, PCdoB e Rede indicou os senadores Fernando Bezerra (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), como titulares, e Roberto Rocha (PSB-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) como suplentes.

O bloco formado por PTB, PR, PSC, PRB e PTC, indicou como titulares Wellington Fagundes (PR-MT), Zezé Perrella (PTB-MG) e Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES) como suplentes. O bloco formado por PP e PSD indicou os senadores José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Gladson Cameli (PP-AC). Como suplentes foram indicados Otto Alencar (PSD-BA), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Wilder Moraes (PP-GO).

*Com informações de Agência Brasil

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