Senado encerra votação da PEC paralela; Alcolumbre remarca análise dos destaques

Quatro emendas devem ser votadas na próxima terça-feira (12)

  • Por Jovem Pan
  • 06/11/2019 21h41
Marcos Oliveira/Agência SenadoGoverno tentava concluir a votação ainda nesta quarta-feira (6) mas, com a sessão esvaziada, a oposição não tinha os 49 votos necessários

O Senado cancelou a votação das emendas que sugerem alterações no texto da PEC paralela, que autoriza a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. As quatro emendas devem ser votadas na próxima terça-feira (12). O texto principal da medida foi aprovado com 56 votos favoráveis e 11 contrários.

O governo tentava concluir a votação ainda nesta quarta-feira (6) mas, com a sessão esvaziada, a oposição não tinha os 49 votos necessários para aprovar cada alteração. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu a apelos de oposicionistas e cancelou a votação.

Uma emenda do PT garante benefício integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade. De acordo com cálculos apresentados pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a alteração diminuiria o impacto fiscal da chamada PEC paralela em R$ 78 bilhões no período de dez anos.

O PROS apresentou uma emenda excluindo a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade prevista na reforma da Previdência no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Uma emenda da Rede flexibiliza as regras de transição no cálculo dos salários de contribuição para concessão de aposentadoria no regime geral e no sistema próprio da União.

O PSDB, por sua vez, propôs uma alteração que garante abono de permanência para o servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.

* Com informações do Estadão Conteúdo