Senado não vota MP do ‘Contrato Verde e Amarelo’; medida perde a validade segunda

Camila Domingues/ Palácio Piratini MP do Contrato Verde e Amarelo flexibiliza legislação trabalhista

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) adiou a votação da Medida Provisória 905, conhecida como ‘Contrato Verde e Amarelo’, a pedido da maioria dos líderes partidários da Casa. O afirmou que ainda irá analisar a matéria, mas não garantiu que irá pauta-la na segunda-feira – último dia de validade do texto.

A retirada da pauta é uma derrota política para o governo, já que o programa, que altera algumas das leis trabalhistas para incentivar a contratação de jovens e maiores de 55 anos, é uma das vitrines da equipe econômica para geração de empregos antes da pandemia.

O texto analisado, que é resultado das alterações feitas por deputados e senadores ao longo da tramitação da proposta, deu sinais de que não seria facilmente aprovado no início da votação, quando gerou a apresentação de muitas alegações dos senadores, principalmente em relação às sessões remotas da Casa. Segundo eles, elas só poderiam tratar de assuntos diretamente ligados à crise causada pela pandemia.

Poucos senadores foram a favor da votação da medida provisória. Esse foi o caso dos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, Ciro Nogueira (PP-PI) e Vanderlan Cardoso (PP-GO). Para eles, a MP resolveria parte dos problemas do desemprego no país, e tem sim relação com a covid-19.

“Somos a favor da votação, pois já apreciamos antes medidas na mesma situação. Nenhum efeito é mais drástico, além das mortes, do que o desemprego que essa pandemia está causando. E essa MP vem para gerar emprego e renda aos brasileiros”, argumentou Ciro.

Alcolumbre explicou que propôs à Câmara uma divisão do texto, para que fossem votadas as partes consensuais, deixando o restante do conteúdo para um outro projeto, com tramitação autônoma, o que não foi possível.

“nenhuma das medidas provisórias foi tão complexa como essa. Isso é um fato concreto. Há questionamento desde o ano passado. Essa foi a MP que teve o maior numero de emendas na história: mais de 2 mil. Hoje 11 lideres se manifestaram para não votar e outros dois líderes pediram para para retirar da pauta e votarmos na segunda-feira”, explicou.

Ele disse que não pode garantir que ela vai estar na pauta na semana que vem, como pediram parlamentares. A sessão de segunda-feira deve pautar o projeto que amplia o auxílio emergencial, chamado de “coronavoucher”.

Se a MP caducar ou for rejeitada, o governo não poderá reeditar uma medida provisória sobre o mesmo tema neste ano. Uma alternativa para a equipe econômica, se ainda quiser insistir no programa, é reeditar uma MP até segunda.