Senado pede devolução de maletas antigrampo apreendidas pela PF

Sessão deliberativa extraordinária para votar a Denúncia 1/2016, que trata do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Senado

O Senado pediu nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução das “maletas antigrampo” da Polícia Legislativa, apreendidas na semana passada durante a Operação Métis, da Polícia Federal (PF). Na petição, os advogados do Senado também solicitam que os policiais legislativos presos na operação voltem ao trabalho.

Os aparelhos apreendidos foram usados pelos policiais do Senado para fazer varreduras em busca de escutas ambientais nos gabinetes e residências particulares de alguns parlamentares. Segundo a PF, o equipamento guarda as memórias dos rastreamentos.

A Operação Métis apurava supostas intervenções de contrainteligência do Senado para barrar as investigações da Operação Lava Jato e foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados.

Na última quinta-feira (27), o ministro do STF Teori Zavascki, determinou a suspensão da Métis e determinou que as maletas antigrampo, que estão em poder da Polícia Federal, fossem remetidas para o seu gabinete. Em sua decisão, Zavascki entendeu que há indícios de que o juiz Oliveira, investigou parlamentares, que tem foro privilegiado e só podem ser investigados com autorização do Supremo.

Segurança ameaçada

Ao solicitar a devolução das maletas, o Senado argumentou que a apreensão das mesmas “põe em risco a salvaguarda da atividade legislativa”. A justificativa está um em documento de inteligência elaborado na última terça-feira (25) pela Polícia Legislativa.

De acordo com o relatório, a falta dos equipamentos torna o Senado vulnerável.”A ausência de recursos que ampliem a segurança da informação em um momento de ajuste fiscal, reformas constitucionais e similares, eleva o risco de que informações sensíveis tornem-se acessíveis e gerem riscos sociais, econômicos e políticos”, aponta o documento.