Senado recebe primeiros nomes que irão compor comissão do impeachment

  • Por Jovem Pan
  • 19/04/2016 18h28
Senado empossa 37 eleitos e 17 reeleitos para mandato até 2019Senado Federal - Div

O Senado Federal recebeu nesta terça-feira (19) a indicação dos primeiros nomes que irão compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os trabalhos da comissão deverão ter início na próxima segunda-feira (25), segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros, anunciou em plenário nesta tarde.

As indicações serão feitas por blocos partidários. No bloco da oposição, composto por PSDB, DEM e PV, estão confirmados os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os suplentes serão Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

O bloco tido como do Governo, formado por PT e PDT, ainda não indicou oficialmente seus componentes. No entanto, Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que ele, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Pimentel (PT-CE) serão os nomes do bloco.

Com a maior bancada, o PMDB já começou a fazer suas indicações. No bloco que fazem parte os partidos PR, PTB, PSC, PRB, PTC, os indicados são: Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG). E os suplentes são Eduardo Amorim (PSC-SE), Magno Malta (PR-ES).

O bloco composto por PSB, PPS, PCdoB e Rede indicou Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB).

O presidente do Senado decidiu ainda rejeitar o recurso apresentado pela oposição para tentar eleger, ainda hoje, os integrantes da comissão. Ao responder questionamento feito pelo líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), Renan manteve sua posição inicial de que é necessário dar um prazo de até 48 horas para que os blocos partidários façam a indicação dos representantes no colegiado.

Confira abaixo o número de vagas de cada bloco partidário:

PMDB – 5 vagas
PSDB, DEM e PV – 4 vagas
PT e PDT – 4 vagas
PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas
PP, PSD – 3 vagas
PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas

Com a instalação da comissão serão eleitos presidente e relator e, com isso, a presidente Dilma Rousseff é notificada do processo. A partir desta notificação começa a contar o prazo de dez dias úteis para que a comissão especial do imepachment no Senado emita seu parecer.

O presidente do Senado, Renan Claheiros (PMDB-AL), disse que a instalação da comissão com 21 senadores será feita na próxima terça-feira (26).

Na ausência de indicações partidárias, cabe a Renan indicar os membros faltantes, mas ele afirmou que dará o prazo de 48h para que os nomes sejam indicados. Caso todas as indicações fossem feitas nesta terça-feira (19), a eleição da comissão já poderia ter início.

Renan afirmou ainda que a “expectativa é que na próxima terça-feira (26) vamos eleger no plenário do Senado Federal a comissão especial que é quem ditará o ritmo da instrução processual, porque ela vai dar o parecer sobre a admissibilidade ou inadmissibilidade”.

Após instalada, a comissão tem até 48 horas para eleger presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer. O parecer deve ser votado no plenário do Senado e precisa de 41 dos 81 votos dos senadores para a abertura do processo.

Caso seja aceito no Senado, a presidente Dilma fica afastada temporariamente e o vice Michel Temer assume. Caberá aos senadores o julgamento das denúncias. Caso condenada, Dilma tem mandato cassado e proibida de pleitear cargos públicos por oito anos. Se absolvida, retoma o cargo imediatamente.