Senado terá órgão para monitorar contas públicas

Plenário do Senado - Ag Brasil

Para combater a maquiagem contábil que levou à crise fiscal brasileira, o Senado Federal instala nesta quarta-feira (30), a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão que terá a função de monitorar o desempenho orçamentário e fazer contraponto aos números das contas públicas divulgados pelo governo. O órgão será chefiado pelo economista Felipe Salto, que teve sua indicação aprovada pela comissão diretora do Senado após uma sabatina comandada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros. 

A proposta de criação da IFI surgiu no ano passado, em meio ao debate sobre as pedaladas fiscais, como ficaram conhecidos os atrasos nos pagamentos de dívidas do governo com os bancos públicos que levaram ao impeachment da presidente Dilma Rousseff

Com a instalação do IFI, o Brasil vai integrar um grupo de 28 países que já possuem órgãos independentes, a maior parte deles vinculado ao Legislativo. É o caso do CBO (Congressional Budget Office, na sigla em inglês) dos EUA, criado em 1974 e que realiza análises independentes sobre a sustentabilidade fiscal a longo prazo. Em outros países, são vinculadas ao Executivo ou a órgãos de controle.

A criação desse tipo de instituição pelos países cresceu depois da crise financeira internacional de 2008. Canadá, Austrália e Itália são alguns dos países que criaram suas IFIs mais recentemente.

Durante a sabatina, Salto destacou que a IFI terá a missão de trazer mais luz para as contas públicas. “A relevância de um órgão independente com as características da IFI fica ainda mais evidente diante da profunda crise econômica e fiscal vivida pelo Brasil”, afirmou o economista, atualmente assessor parlamentar do gabinete do senador José Aníbal (PSDB-SP). Salto foi indicado por Calheiros com apoio do senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra.

A despeito da indicação tucana, Salto, especialista em contabilidade pública, disse que a instituição terá atuação apartidária e plural. Ele fez questão de destacar durante a audiência no Senado que a atuação da IFI não terá intersecção com a atividade dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).