Senado vota pela cassação do mandato de Delcídio do Amaral por quebra de decoro

Delcídio do Amaral - ASENADO

Setenta e quatro dos 81 senadores votaram nesta terça-feira (10) pela cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) após ele ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado.

Dos 76 que participaram da sessão apenas um se absteve e o presidente da Casa, senador Renan Calheiros não votou. Nenhum senador votou contra a punição e cinco senadores se ausentaram. Se absteve de votar a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Para que o parlamentar perdesse o mandato era necessária maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos. Com a perda do mandato, o suplente Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS) será convocado a assumir a vaga. Ele tem até 30 dias para assumir o lugar de Delcídio.

A sessão foi aberta no final da tarde desta terça pelo presidente da CAsa após as falas dos integrantes do Conselho de Ética e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Renan Calheiros chamou Delcídio Amaral por duas vezes para que ele se defendesse, mas sem êxito. Delcídio não compareceu e não enviou defesa.

Diante disso, Calheiros suspendeu a sessão por cinco minutos para designação de um defensor dativo. “Considerando que, até o momento, [Delcídio] não compareceu a este plenário, eu vou suspender a sessão pelo prazo de cinco minutos para que seja designado um defensor dativo”, disse.

Danilo Aguiar, diretor da Consultoria Legislativa do Senado Federal e servidor da Casa, foi definido como defensor. Ele pediu a suspensão do processo sob o argumento de que era necessária representação jurídica. “Ela [a acusão] implica em fazer representação jurídica, mas não indica fato grave que pudesse ensejar a perda [do mandato]”, disse Aguiar.

Discurso dos senadores

Antes da votação, os senadores se revezaram na tribuna para pedir a perda do mandato do ex-líder do Governo. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o momento é de constrangimento para o Senado. “Este não é o primeiro caso que membros desta Casa que são presos, mas o caso do senador Delcídio é um dos poucos casos de prisão de um parlamentar por tentativa de obstrução da Justiça e não há dúvida de que isso constrangeu o Senado”, afirmou.

Delcídio teve o pedido de cassação de mandato aprovado após um longo processo iniciado logo depois de o senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça.

Ele havia sido flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, quando ofereceu propinas e plano de fuga para que este não firmasse delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.

“Quando o senador Delcídio se reniu com Bernardo Cerveró não foi na condição de senador; quando ele se reuniu foi na condição de senador para oferecer possíveis benesses. É por essas razões que a Rede pede a perda do mandato do senador Delcídio”, disse Randolfe.

Relator defendeu cassação

Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo contra Delcídio no Conselho de Ética e Decoro parlamentar, disse em plenário que o mandato deveria ser cassado pelo senador não possuir condições morais e éticas de permanecer na Casa.

“Tendo em vista confissão do próprio senador, o Conselho de Ética entendeu não restar dúvida que ele participou de uma reunião para implementar medidas que claramente iriam obstruir a Justiça, especialmente as relativas à Operação Lava Jato, o que configura a quebra de decoro parlamentar punível com a perda de mandato”, disse.