Senador propõe corrigir tabela do Imposto de Renda pela inflação

Por Jovem Pan com Agência Senado
23/02/2018 09h29 - Atualizado em 23/02/2018 09h30

Jefferson Rudy/Agência Senado

Lasier Martins afirma, na justificação do projeto, que é preciso atualizar os valores para eliminar a defasagem de cerca de 16,63% que se acumula desde 2015

A tabela do Imposto de Renda não é reajustada desde 2015. O Projeto de Lei do Senado 46/2018, apresentado recentemente, busca resolver isso, determinando uma atualização que valerá, caso o projeto seja aprovado, a partir de 2019.

O projeto também coloca na lei a obrigação de se fazer um reajuste anual da tabela com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial da inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá sobre ele a decisão final no Senado.

Conforme o texto do PLS 46/2018, a tabela do Imposto de Renda em 2019 seria a seguinte:

Como é hoje	Como fica	Alíquota
Até R$ 1.903,98	Até R$ 2.220,70	Isento
De 1.903,99 até 2.826,65	De R$ 2.220,71 a R$ 3.296,86	7,5%
De 2.826,66 até 3.751,05	De R$ 3.296,87 a R$ 4.375,03	15%
De 3.751,06 até 4.664,68	De R$ 4.375,04 a R$ 5.440,64	22,5%
Acima de 4.664,68	Acima de R$ 5.440,64	27,5%

Lasier Martins afirma, na justificação do projeto, que é preciso atualizar os valores para eliminar a defasagem de cerca de 16,63% que se acumula desde 2015, correspondente à inflação do período. O senador justifica que a falta de atualização da tabela trouxe, como consequência, a elevação automática da carga tributária das classes assalariadas.

É possível também opinar sobre o projeto de lei no sistema E-Cidadania do Senado.