Senadores atacam trajetória de Fachin, indicado ao STF

O jurista Luiz Edson Fachin é um dos nomes cotados para ocupar a cadeira vaga no STF

Luiz Edson Fachin

Convicções pessoais e dupla atividade no Paraná devem transformar sabatina de Luiz Edson Fachin no Senado, que aconetece nesta terça-feira (11), na mais tensa dos últimos anos. Indicado pela presidente Dilma ao Supremo Tribunal Federal, o jurista é acusado por opositores de defender a poligamia e a desapropriação de terras.

O exercício de Fachin na advocacia privada enquanto era procurador do Estado do Paraná foi contestado pelos parlamentares. O senador do PMDB, Ricardo Ferraço, que questiona a indicação do jurista, afirma a Victor LaRegina que a dupla atividade viola a constituição estadual. “Um procurador de estado é um funcionário público, por isso está submetido ao regime jurídico do estado e a constituição do paraná vedava o exercício da advocacia privativa”, aponta.

Fachin recorreu a uma série de quatro vídeos publicados nas redes sociais para se defender das alegações de radicalismo em determinados temas. O jurista negou ser a favor da poligamia e reafirmou a importância da Constituição Federal como o contrato social que ordena a sociedade brasileira. “Não tenho defendido posições radicais na trajetória da minha vida. Algumas intervenções pontuais e episódicas que eu fiz não definem 35 anos de uma trajetória que sempre o foi pautada pelo diálogo”, defende.

Para quem defende o indicado de Dilma, o duplo exercício no Paraná não é irregular, como aponta relatório entregue ao consultório legislativo do Senado. O autor do documento, senador do PSDB, Álvaro Dias, critica quem se opõe a Fachin e garante que o jurista será aprovado com tranquilidade na Casa. “O que eu posso dizer é que facilmente e ele será aprovado. Seguramente foi a melhor escolha dos 4 governo do PT, tecnicamente é inquestionável”, afirma.

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o senador Álvaro Dias afirmou ainda que a avaliação jurídica de Fachin está sendo contaminada pelo clima político.

As contestações feitas ao trabalho do jurista provocaram embates na semana passada entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outros parlamentares.