Senadores blindam Renan e minimizam pedido de prisão da PGR

Brasília - Plenário do Congresso Nacional segue apreciando vetos e destaques apresentados aos vetos, antes de iniciar a discussão e apreciação do PL da nova meta fiscal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Renan Calheiros

Senadores dos mais diversos partidos saíram em defesa do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e minimizaram o pedido de prisão contra ele feito pela Procuradoria-geral da República (PGR). De modo geral, líderes defendem que é preciso aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de tomar qualquer decisão sobre afastamento de seu líder.

“Não se pode criar no Brasil um estado policialesco, nem tampouco pedir prisão de quem quer que seja por emitir opinião sobre qualquer assunto. Opinião não é obstruir a Justiça”, declarou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), que faz parte da base do governo Temer.

O tucano disse ainda que “investigação não é sinônimo de condenação e a sociedade precisa aprender a conviver com essa realidade”. “O constrangimento (na Casa) existe, isso é inegável, mas não podemos confundir a abertura de um inquérito com uma ação penal. Há uma tentativa de colocar todos no mesmo patamar.”

Cunha Lima não vê nos diálogos entre Renan e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, nenhum ato concreto de obstrução da Justiça e seria preciso apresentar outros fatos para justificar o pedido de prisão. A declaração é muito semelhante à própria nota que Renan divulgou em sua defesa.

Também na base do governo, o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmou que o assunto é grave, mas também defendeu que é preciso aguardar a decisão do STF.

Na oposição, o líder do PT, Humberto Costa (PE), também defendeu que é preciso agir com cautela e que, apesar do pedido da PGR ter base constitucional, a decisão final cabe ao STF. “Vai depender da decisão do Supremo. O STF pode considerar que não há razão ou que o pedido não é consistente e, dependendo dessas razões, pode não haver impedimento para que ele continue a presidir o Senado”, pontua.

Humberto Costa acredita que o próprio Calheiros deve reunir os líderes do Senado para fazer uma “reflexão” sobre o assunto. No momento, Costa não acredita que seja necessário afastar o político da presidência do Senado e acha que o Senado tem sido conduzido com “ponderação e tranquilidade”.

O líder do PPS, Cristovam Buarque (DF), considerou a situação extrema, mas também condicionou o afastamento de Renan da presidência do Senado à decisão do Supremo. Ele perspectivou, entretanto, que ,caso o STF demore a apreciar a questão, o peemedebista perde condições de presidir o Congresso. Cristovam alega que o fato de o estilo de Calheiros ser muito voltado para a “conversa” traz um cuidado diferente por parte dos demais parlamentares, que pode ser interpretado como “proteção” ou “blindagem”. 

Interino

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que deve assumir a presidência interinamente caso Renan venha a ser a afastado, evitou comentar o pedido de prisão.

O petista também disse que é preciso aguardar o Supremo, mas, nos bastidores, teria dito que não acredita que as gravações em que Calheiros é flagrado são suficientes para pedir sua prisão.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), que foi cotada para assumir a liderança do governo, foi uma das poucas senadoras a se posicionarem de maneira rígida sobre o assunto. Apesar de não dizer claramente que o político deva ser afastado, a senadora disse que o pedido de prisão é “trágico e inusitado” e que o caso é “tão grave quanto o processo de impeachment de Dilma (Rousseff)”.