Senadores apoiam greve dos entregadores e reforçam projetos para a categoria

CRISTIANE MATTOS/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO Entregadores entraram em greve nesta quarta-feira (1)

Senadores usaram as redes sociais para demonstrar apoio à greve dos entregadores, que acontece nesta quarta-feira (1). Parlamentares fizeram posts nos perfis pessoais com as hashtags #ApoioBrequeDosAPPs e #GrevedosApps para prestar solidariedade aos grevistas e apresentar os projetos para a categoria.

A greve motivou o senador Jaques Wagner (PT-BA) a apresentar um projeto para melhorar as condições de trabalho dos entregadores, proposta que se junta a outras em análise no Senado sobre o tema. Protocolado nessa terça-feira (30), o PL 3.570/2020 atende parte das reivindicações dos entregadores como aumento do valor das entregas e seguros para acidentes.

A intenção do senador é criar a lei de proteção dos trabalhadores de aplicativos de transporte individual privado. A proposta prevê o direito de associação, sindicalização e cooperativismo, além da fixação de um salário mínimo hora, garantia de planos de saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, seguro-desemprego, seguro de vida e de acidentes pessoais e acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs). O projeto também propõe a concessão de seguro-desemprego a esses trabalhadores.

“Cremos que a apreciação dessa matéria é urgente. Muitos motoristas, ciclistas e motociclistas estão se sentindo na condição de explorados. Está prevista uma greve nacional no dia 1º de Julho. Precisamos estar atentos a esses fenômenos de vazio legal e, mediante intensas negociações, evitar que esses trabalhadores continuem fragilizados durante a pandemia”, defende o senador na apresentação do projeto.

A greve dos entregadores também chega em um momento em que aguarda decisão do Congresso Nacional um veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei aprovada pelo Senado que garantia maior remuneração para a categoria até outubro.

A Lei 14.010, de 2020 que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Emenda sugerida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aprovada por deputados e senadores prevê a redução em ao menos 15% do valor retido por empresas motoristas pelos aplicativos de transporte e dos serviços de táxi.

A regra também se aplica aos serviços de entrega (delivery), inclusive por aplicação de celular, de comidas, alimentos, remédios e congêneres, como Ifood, Uber Eats e Rappi, mas o governo vetou o trecho sob o argumento de que a medida violaria a livre iniciativa. O Veto 20/2020 será analisado por deputados e senadores, que podem decidir mantê-lo ou derrubá-lo.

Ao apresentar a emenda, Contarato esclareceu que o custo dessa redução não poderá ser repassado pelas empresas ao consumidor final. Ele ainda disse que motoristas de aplicativo e entregadores são expostos diariamente ao risco de contaminação, sem ter direito trabalhista algum, ou seja, não têm férias, décimo-terceiro salário, descanso remunerado, fundo de garantia, plano de saúde nem seguro desemprego.

Contarato é autor de outro projeto que visa melhorar as condições de trabalho dos entregadores por aplicativo. O PL 391/2020 exige das empresas de entrega por aplicativo algumas obrigações de seguros para os seus entregadores, outra das reivindicações apresentadas neste dia de paralisação. A cobertura, segundo o projeto, deverá contemplar despesas médicas, hospitalares, odontológicas, casos de invalidez permanente total ou parcial e morte acidental. O senador foi um dos que manifestou apoio aos entregadores nesta quarta-feira (1).

“Eles merecem o mínimo de reconhecimento e dignidade para seguir trabalhando em segurança. Estamos juntos nesta luta por mais direitos”, escreveu o senador no Twitter.

1. Está acontecendo, hoje, uma paralisação de entregadores de aplicativos por melhores condições de trabalho. Todos nós podemos apoiar a iniciativa não pedindo nenhuma entrega nesta quarta-feira. pic.twitter.com/23aC0btwdj

— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) July 1, 2020

Outro projeto que busca beneficiar outra ponta desse sistema, os restaurantes e lanchonetes, foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O PL 2.875/2020 reduz as taxas cobradas pelos aplicativos dos pequenos restaurantes, sem aumento para o consumidor final. Randolfe também usou as redes para defender as reivindicações dos entregadores.

“Hoje é dia de apoiar os entregadores de aplicativos do nosso país! Por melhores condições de trabalho, por respeito, por melhorias e garantias salariais! Contem com todo nosso apoio”, escreveu.

*Com Agência Senado