Senadores pedem apoio do MP à manifestação de estudantes

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros, durante apreciação no Plenário do PLC 125/2015 Complementar, que altera as regras do Simples Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Senado Federal

Senadores de oposição vão se reunir nesta terça-feira (25) com a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para pedir apoio ao movimento dos estudantes secundaristas que estão ocupando escolas em protesto a medidas do governo federal.

Na última semana, os senadores protocolaram no Ministério Público do Distrito Federal uma representação contra a determinação do Ministério da Educação (MEC) de obrigar gestores e diretores de escolas e institutos federais a delatar alunos que participam das ocupações.

O MEC enviou um ofício aos dirigentes educacionais determinando que enviem os nomes dos estudantes que ocupam unidades de ensino em todas as regiões do País. 

Na representação, os senadores solicitam a suspensão do ofício por entenderem que, além de atentar contra os direitos de livre manifestação dos estudantes, com ameaça velada de repressão, os agentes públicos responsáveis por tais atitudes estão violando a Lei de Improbidade Administrativa.

“A medida foi tão descabida que senadores aliados ao atual governo assinaram conosco a representação, pois sabem da importância de se preservar o ambiente democrático e de se posicionarem contra medidas intimidatórias”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Além dela, assinaram a representação Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Kátia Abreu (PMDB-TO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (Sem partido-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), João Capiberibe (PSB-AP), Regina Sousa (PT-PI), Paulo Rocha (PT-PA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Gladson Cameli (PP-AC) e Paulo Paim (PT-RS).

O movimento de estudantes começou no final do mês de setembro. Hoje, mais de mil escolas, além de institutos federais e câmpus de universidades federais de todo o País encontram-se ocupados por estudantes que se manifestam contra a MP 746, que propõe a reformulação do ensino médio; a PEC 241, que congela os gastos sociais e o projeto de lei que institui a Escola sem Partido.