Sentenças reforçam ações por improbidade, diz procurador

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 04-05-2010, 15h50: O tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores) e ex-presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) João Vaccari Neto, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs do Senado, em Brasília (DF). Vaccari é investigado por suspeita de desvios da cooperativa para campanhas petistas e irregularidades na aplicação de dinheiro de fundos de pensão. Instalada em outubro de 2007, a CPI se destina a apurar "a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não governamentais - ONGs - e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior". (Foto: Sérgio Lima/Folhapress, 0621) João Vaccari Neto

A Justiça Federal considerou haver provas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu o caixa do PT e condenou há dois meses o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque em setembro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Para os procuradores, documentos como os entregues por Augusto Ribeiro Mendonça, dono do grupo Setal, em sua delação premiada, ajudaram a comprovar a destinação dos recursos para os cofres do partido, via Vaccari. Segundo a denúncia, foram R$ 4 milhões arrecadados em doações oficiais ao partido e anúncios pagos em editora ligada à legenda, que eram fruto de corrupção em quatro contratos da estatal.

A comprovação na Justiça Federal de que a propina desviada da Petrobras foi destinada para partidos – além de PT, PP e PMDB, outros como o PSB, PTB e até o PSDB – é considerada um trunfo na busca pelo ressarcimento aos cofres públicos, a partir de 2016. “A condenação reflete a existência de amplas provas, que serão usadas na área cível para obter uma condenação nessa área”, afirma Deltan Dellagnol.

*As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.