Sergio Moro recebe auxílio-moradia com casa própria em Curitiba, diz jornal

EFE/David Fernandez Natural de Maringá, no interior paranaense, Moro comprou um imóvel em Curitiba por R$ 173.900 em 2002

O Jornal Folha de S. Paulo revelou nesta sexta-feira (2) que o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância em Curitiba, recebe auxílio-moradia de R$ 4.378,00 mesmo tendo casa própria na capital paranaense.

O auxílio não é ilegal, uma vez que amparado em liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de setembro de 2014, que estendeu o benefício a todos os juízes do Brasil.

Apenas no fim de 2016 Fux liberou o tema para o plenário do STF. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, disse que deve pautar a questão do auxílio-moradia aos magistrados em março.

O o artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura prevê aos juízes “ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado”.

Natural de Maringá, no interior paranaense, Moro comprou um imóvel em Curitiba por R$ 173.900 em 2002 (R$ 460 mil em valores atuais), um ano antes de começar a atuar na cidade.

O mesmo jornal mostrou na quinta (1º) que 26 ministros dos tribunais superiores de Brasília recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóveis próprios na capital federal.

Dos 494 magistrados da 4ª Região, que compreende Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, só 74, ou 15%, não recebem auxílio-moradia, diz ainda a reportagem.

Recentemente, o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, foi criticado nas redes sociais após revelação de que ele e sua esposa, também juíza, recebem auxílio-moradia mesmo morando no mesmo imóvel.